Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita especificamente a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 115/2026 pede a inclusão de diversas personalidades jataienses falecidas, incluindo o Dr. Nivaldo Souza Moraes, na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Embora ambos envolvam a denominação de espaços públicos como forma de homenagem póstuma, o REQ 115/2026 é mais amplo, abrangendo múltiplos homenageados e obras futuras, enquanto o REQ 216/2026 foca em um único indivíduo e em um tipo específico de próprio público.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário direto da homenagem é o Dr. Nivaldo Souza Moraes (póstumo), e indiretamente a comunidade de Jataí ao reconhecer seu legado. No REQ 115/2026, os beneficiários são um grupo de personalidades falecidas de Jataí, incluindo o Dr. Nivaldo Souza Moraes, e a comunidade em geral, que se beneficiará da preservação da memória e do reconhecimento de seus cidadãos. A diferença reside na amplitude do grupo de homenageados.

Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base na necessidade de honrar a memória e o legado de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí. O REQ 216/2026 detalha as contribuições específicas do Dr. Nivaldo Souza Moraes. O REQ 115/2026 apresenta uma lista de personalidades e suas contribuições gerais, enfatizando a importância de perpetuar o reconhecimento e a memória histórica. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem na especificidade e no escopo dos homenageados.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação de uma unidade educacional específica, a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os benefícios são, portanto, distintos: um é uma honraria simbólica e o outro é uma intervenção física em infraestrutura.

Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica um local para a denominação, indicando a possibilidade de ser qualquer "próprio público" do município. Já o REQ 506/2025 direciona a solicitação especificamente para a "Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho", situada no Setor Santo Antônio e atendendo bairros adjacentes. A localidade específica é mais definida no REQ 506/2025.

Beneficiários: No REQ 216/2026, o principal beneficiário da homenagem é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, com a população de Jataí sendo beneficiada indiretamente pelo reconhecimento de uma figura histórica. No REQ 506/2025, os beneficiários diretos são os alunos, pais e servidores da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como os moradores dos bairros adjacentes atendidos pela instituição. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na importância histórica e nas contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí em diversas áreas (legislativa, educacional, cultural, turística, jurídica). A justificativa do REQ 506/2025, por sua vez, reside na necessidade de melhorias na infraestrutura física da escola para garantir melhores condições de ensino, segurança e conforto, atendendo uma demanda da comunidade escolar local. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes, em reconhecimento ao seu legado. Já o REQ 241/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Escola Érica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação ao ensino de jovens e adultos especiais. As ações solicitadas são distintas: uma é uma homenagem física e permanente através de denominação, a outra é uma homenagem formal e temporal através de uma sessão solene.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026, ao solicitar a denominação de um próprio público, não especifica qual bem público seria, deixando em aberto para um dos existentes ou a ser criado dentro do município. O REQ 241/2025 foca na homenagem à Escola Érica de Melo Barbosa, que, embora esteja localizada no município de Jataí, é uma localidade específica dentro dele, sem que as solicitações de ambos os textos estejam focadas na mesma infraestrutura ou ponto geográfico específico.

Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário da homenagem é Dr. Nivaldo Souza Moraes, em caráter póstumo, e por extensão, a memória e o legado dele. No REQ 241/2025, o beneficiário direto da homenagem é a Escola Érica de Melo Barbosa, e de forma mais ampla, os alunos, professores e a comunidade que se beneficia do trabalho educacional inclusivo realizado por esta instituição. Os beneficiários diretos dos pedidos são diferentes.

Justificativa: O REQ 216/2026 justifica a solicitação com base nas inúmeras contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento social, político, educacional e jurídico de Jataí ao longo de sua vida. O REQ 241/2025 justifica a homenagem à Escola Érica de Melo Barbosa pelo seu papel singular e pioneiro no ensino inclusivo para jovens e adultos especiais no município, transformando vidas e promovendo a equidade. As justificativas, embora ambas valorizem contribuições locais, são focadas em indivíduos e instituições com naturezas de atuação distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 094/2025 pede a doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios são distintos: homenagem versus ampliação de infraestrutura.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a homenagem, sugerindo apenas "próprio público", enquanto o REQ 094/2025 especifica a área ao lado da sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, indicando uma localização mais precisa para o benefício.

Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a população de Jataí, ao honrar a memória de uma figura pública relevante. O beneficiário direto da homenagem seria o próprio Dr. Nivaldo Souza Moraes (póstumo). O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis que atuam na 14ª Regional de Polícia Civil, e indiretamente a população que utiliza os serviços da instituição. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: O REQ 216/2026 justifica o pedido pela necessidade de honrar o legado e as contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, cultural e político de Jataí. O REQ 094/2025 fundamenta o pedido na necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço acolhedor para o público, através da ampliação da sede da Polícia Civil. As justificativas são totalmente distintas, abordando contextos e necessidades diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a prestação de justa homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Em contrapartida, o REQ 176/2025 pede a doação de uma área de uma escola desativada ao município de Jataí, com o objetivo de implementar uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde. Portanto, os benefícios são de natureza completamente distinta.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade para a denominação do próprio público, deixando-a aberta, enquanto o REQ 176/2025 refere-se especificamente à área da antiga Escola Washington de Barros.

Beneficiários: O REQ 216/2026 visa beneficiar a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população de Jataí por meio de uma homenagem. Já o REQ 176/2025 visa beneficiar a população de Jataí com a implementação de uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde, além de resolver um problema de segurança pública e de uso de espaço ocioso.

Justificativa: As justificativas divergem fundamentalmente. O REQ 216/2026 fundamenta-se no reconhecimento do legado e das contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município. O REQ 176/2025 justifica-se pela necessidade de dar um destino socialmente relevante e seguro a um espaço público desativado, combatendo a degradação e a ocupação irregular, e atendendo a demandas da área da saúde.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). O REQ 145/2025 requer a inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município. As ações solicitadas são distintas: homenagem póstuma versus inclusão em calendário oficial de evento cultural.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergência geográfica quanto à abrangência do pedido.

Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário indireto é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a população de Jataí ao reconhecer um cidadão ilustre. No REQ 145/2025, os beneficiários são a comunidade nordestina residente em Jataí, o setor turístico e o comércio local, através da valorização da Festa Nordestina. Os públicos-alvo diretos dos pedidos são diferentes.

Justificativa: A justificativa para o REQ 216/2026 é honrar a memória e o legado de um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento histórico, cultural e político de Jataí. A justificativa para o REQ 145/2025 é valorizar a manifestação cultural e turística da comunidade nordestina, fomentando o turismo, a economia local e a preservação de tradições. As razões apresentadas são independentes e tratam de aspectos distintos do município.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 617/2025 requer a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas. As ações solicitadas são distintas: uma visa homenagear um indivíduo através da nomeação de um bem público, enquanto a outra foca na conservação e aprimoramento de um espaço público existente.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade exata para a homenagem, apenas sugere um "próprio público" genérico. Já o REQ 617/2025 foca especificamente na "Praça Duque de Caxias" dentro do município. A falta de especificidade no primeiro documento e a clareza do segundo quanto ao local são pontos de divergência.

Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória e o legado do Dr. Nivaldo Souza Moraes, visando honrá-lo. O beneficiário final, no entanto, seria a população de Jataí ao ter um espaço público com significado. O REQ 617/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores e a população em geral de Jataí, que usufruirão de um espaço público revitalizado. Embora ambos visem o bem-estar da coletividade, a natureza do beneficiário principal difere: um honra um indivíduo, o outro melhora um espaço para a comunidade.

Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 ressalta o legado histórico e as contribuições de Dr. Nivaldo Souza Moraes para Jataí. A justificativa do REQ 617/2025 baseia-se em solicitações de moradores preocupados com a conservação da Praça Duque de Caxias e seu valor histórico e cultural. As razões para os pedidos são distintas: uma é a homenagem a uma personalidade, a outra é a necessidade de conservação de um local.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 189/2026 requer a denominação de uma via pública (nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí) em homenagem póstuma a dois estudantes, Samuel Soares Silva e Josiane Evangelista Pinto. Embora ambos os pedidos sejam homenagens póstumas, o tipo de bem público a ser nomeado é distinto.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade exata para a denominação, mencionando apenas um "próprio público" dentro do município. Em contrapartida, o REQ 189/2026 define uma localidade específica: a nova via de acesso à Universidade Federal de Jataí.

Beneficiários: O REQ 216/2026 visa homenagear uma única pessoa, o Dr. Nivaldo Souza Moraes, reconhecendo suas contribuições para o município como um todo. O REQ 189/2026, por outro lado, propõe homenagear dois estudantes que faleceram tragicamente, impactando diretamente a comunidade acadêmica.

Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 detalha as diversas contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, cultural, político e jurídico de Jataí. A justificativa do REQ 189/2026 foca na tragédia do acidente de trânsito sofrido pelos estudantes e na dor que afetou a comunidade acadêmica, além de ressaltar a importância da segurança no trânsito. As justificativas apresentam razões de natureza e escopo diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) como homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 147/2025 requer a inclusão do evento esportivo "Copa Abelha de Jataí" no calendário esportivo oficial do município. São benefícios de natureza completamente distinta: um é uma homenagem cívica e o outro é o reconhecimento e oficialização de um evento esportivo.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 216/2026, ao propor a denominação de um próprio público, pode beneficiar uma localidade específica dentro do município dependendo de qual próprio público for escolhido, enquanto o REQ 147/2025 trata de um evento esportivo que, embora ocorra no município, não está atrelado a uma única localidade restrita como uma rua ou praça específica.

Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário principal a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a comunidade de Jataí pela homenagem. O REQ 147/2025 beneficia os praticantes de esportes, organizadores de eventos esportivos e a comunidade em geral que participa ou assiste à Copa Abelha de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 se baseia no legado histórico, profissional e político do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município de Jataí. A justificativa do REQ 147/2025 centra-se na importância do evento esportivo "Copa Abelha de Jataí" para a promoção do esporte amador, inclusão social, desenvolvimento cultural e fomento ao comércio e turismo esportivo no município. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente. Os benefícios são distintos: um é uma homenagem simbólica e o outro é uma intervenção física e ambiental.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 216/2026 refere-se a um "próprio público" de forma genérica, sem especificar uma localidade exata dentro do município. O REQ 763/2025, por sua vez, especifica claramente a localidade como sendo o Colégio Nestório Ribeiro. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.

Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiaria da homenagem. O REQ 763/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, além de toda a população de Jataí que se beneficiaria da preservação ambiental e revitalização do espaço. Os beneficiários diretos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na trajetória e nas contribuições históricas e políticas do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município. A justificativa do REQ 763/2025 concentra-se na preservação ambiental, revitalização de uma nascente e na criação de um espaço pedagógico e de convivência no ambiente escolar. As razões para os pedidos são completamente distintas.