Requerimento nº 763 de 2025

REQ 763/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:44
Gov-Br

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Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

763

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/11/2025

Protocolo

1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 (28 de Novembro de 2025)

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 10 de Dezembro de 2025 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025 28 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 28 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025 28 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A revitalização da nascente no Colégio Nestório Ribeiro é uma ótima ideia! Imagine um lugar bonito e seguro para os alunos aprenderem sobre a natureza e se divertirem. Essa iniciativa, que envolve a prefeitura e o governo estadual, vai proteger a água, criar um espaço de convivência e ensinar sobre a importância do meio ambiente. É um ganho para a escola, para a cidade e para todos que se preocupam com o futuro!
Temas Relacionados	Meio Ambiente e Sustentabilidade Educação Espaços Públicos Cultura e Patrimônio Infraestrutura Urbana e Mobilidade Relações Institucionais Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Colégio Nestório Ribeiro (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o responsável por conduzir as obras e adequações estruturais necessárias, com segurança jurídica, planejamento adequado e responsabilidade ambiental no espaço do CPMG Nestório Ribeiro, através da formalização de parceria entre o Município e o Estado de Goiás (via SEDUC). Nome: CARLOS BIELLA Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: O Secretário de Meio Ambiente é responsável por garantir a proteção da nascente e seu entorno, além de promover a valorização estética e ambiental do espaço escolar, através da criação de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e cercamento com eucalipto tratado. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano Importância: O Secretário de Obras e Planejamento Urbano é responsável por auxiliar na criação de área de convivência segura e agradável para estudantes, professores e comunidade, além de promover a integração do Município a ações de responsabilidade ambiental. Nome: TIAGO ALVES RUA Cargo: Secretário de Serviços Urbanos Instituição: Secretaria de Serviços Urbanos Importância: O Secretário de Serviços Urbanos é responsável por auxiliar na criação de área de convivência segura e agradável para estudantes, professores e comunidade, além de promover a integração do Município a ações de responsabilidade ambiental. Nome: Dr. GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO Cargo: Procurador-Geral do Município Instituição: Procuradoria-Geral do Município Importância: O Procurador-Geral do Município é responsável por garantir a segurança jurídica na formalização de parceria entre o Município e o Estado de Goiás (via SEDUC), possibilitando que o Poder Executivo conduza as obras e adequações estruturais necessárias.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode se beneficiar diretamente, pois a revitalização do espaço promoverá o estímulo à educação ambiental e ao aprendizado interdisciplinar, além de ampliar a função socioeducativa do colégio. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: O Conselho pode atuar na fiscalização e acompanhamento das ações de preservação ambiental, garantindo que os objetivos de proteção da nascente e do meio ambiente sejam alcançados. Instituição: Comunidade Escolar (pais, alunos e professores) Importância: A comunidade escolar será a principal beneficiada com a criação de um espaço de convivência seguro e agradável, que promoverá a integração, o aprendizado e a contemplação, além de reforçar a importância da água como recurso natural essencial.