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REQ 506/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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"Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Notícia: Abimael requisita ampliação de escola

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

506

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/06/2025

Protocolo

796/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:20

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 12 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2025
12 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2025
12 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Junho de 2025
26 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Junho de 2025
26 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
26 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A solicitação de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho é crucial para a comunidade de Jataí. Ao atender a essa demanda, o Prefeito e o Secretário de Obras garantem um ambiente escolar mais seguro, confortável e adequado para os alunos e professores. Isso significa que as crianças terão melhores condições para aprender, o que é fundamental para o futuro delas e para o desenvolvimento da cidade. Investir na escola é investir na qualidade da educação pública, mostrando que a administração municipal se preocupa com o bem-estar e o aprendizado de seus cidadãos. É uma ação que fortalece a educação e a confiança da população na gestão.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Governança e Gestão Pública
  • Qualidade de Vida
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí-GO (Prédio Público)
  • Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Setor Santo Antônio (Bairro)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o principal responsável pela gestão orçamentária, definição de prioridades e aprovação de projetos de infraestrutura. A reforma e ampliação da escola dependem diretamente de sua decisão e alocação de recursos, sendo fundamental para garantir a qualidade da educação e o bem-estar da comunidade escolar.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
  • Importância: O Secretário de Obras e Planejamento Urbano é o responsável técnico e executivo pelas obras públicas do município. Sua pasta é encarregada de realizar os estudos técnicos, planejar e executar a reforma e ampliação da escola, garantindo que a obra atenda às necessidades de infraestrutura, segurança e conforto apontadas pela comunidade.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Embora não seja destinatária direta do requerimento de obras, a Secretaria de Educação é a principal usuária e gestora da Escola Municipal. Sua participação é crucial para fornecer dados sobre a demanda educacional, necessidades pedagógicas e impactos da infraestrutura no processo de ensino-aprendizagem, garantindo que a reforma atenda aos objetivos educacionais.
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, que representa a sociedade civil. Sua atuação é importante para fiscalizar e acompanhar as políticas educacionais, incluindo investimentos em infraestrutura escolar, garantindo a participação social e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda
  • Importância: Qualquer projeto de reforma e ampliação de grande porte requer um planejamento financeiro robusto. A Secretaria de Finanças é responsável pela gestão do orçamento municipal, pela arrecadação e pela liberação de recursos. Sua participação é essencial para analisar a viabilidade econômica do projeto e garantir a disponibilidade de verbas para a execução da obra.