Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Já o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. As ações solicitadas são distintas: uma foca em cobertura para uma área externa, enquanto a outra engloba melhorias estruturais gerais em uma instituição de ensino.
• Localidade: O REQ 166/2026 especifica o CMEI Reino Encantado. O REQ 506/2025 aponta a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, indicando a necessidade de melhorias no Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. As localidades, embora ambas sejam instituições de ensino no município, são distintas.
• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os alunos dessas respectivas instituições de ensino, bem como a comunidade escolar (professores, funcionários e pais). A natureza do beneficiário é semelhante no sentido de ser a comunidade escolar, mas as instituições são diferentes.
• Justificativa: Ambos os requerimentos apresentam justificativas relacionadas à necessidade de melhoria da infraestrutura escolar para garantir segurança, bem-estar e melhores condições de aprendizado. A justificativa de REQ 166/2026 foca na proteção contra intempéries para atividades externas, enquanto REQ 506/2025 enfatiza a necessidade geral de reforma e ampliação para infraestrutura, segurança e conforto. As justificativas compartilham o objetivo geral de aprimoramento educacional, mas derivam de problemas específicos de cada localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação de uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a criação de um novo serviço de saúde, enquanto o outro propõe melhorias em uma instituição de ensino já existente.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 506/2025 menciona a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho e o Setor Santo Antônio, bem como bairros adjacentes. Embora ambos estejam localizados em Jataí, as localidades específicas e os alvos das solicitações são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 325/2026 tem como beneficiários os moradores do Bairro Dom Abel e regiões próximas, que necessitam de acesso a serviços de saúde primária. O REQ 506/2025 visa beneficiar a comunidade escolar (alunos, pais e servidores) da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Há uma diferença no público-alvo direto das ações propostas.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde devido à população existente e ao crescimento habitacional na região. A justificativa para o REQ 506/2025 fundamenta-se na necessidade de melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto no ambiente escolar. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com foco em intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação pendentes. Já o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Embora ambos envolvam melhorias em unidades escolares, a natureza do pedido difere: um foca na finalização de uma reforma em andamento, enquanto o outro abrange tanto a reforma quanto a expansão.

• Localidade: O REQ 371/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 506/2025 refere-se à Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, incluindo estudantes, servidores e famílias. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em seu propósito geral: a melhoria da infraestrutura escolar para garantir melhores condições de ensino, segurança e conforto. No entanto, a especificidade da justificativa no REQ 371/2026 está ligada à conclusão de obras já iniciadas, enquanto no REQ 506/2025 a justificativa é para uma reforma e ampliação mais abrangentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. O REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação de uma escola municipal. Os benefícios solicitados são distintos: lazer inclusivo em espaço público versus melhorias em infraestrutura educacional.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 506/2025 refere-se à Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, especialmente aquelas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e suas famílias, além da comunidade do Bairro Serra Azul. O REQ 506/2025 tem como beneficiários os alunos, pais e servidores da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho e os moradores do Setor Santo Antônio e bairros adjacentes. Há uma distinção clara no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 foca na importância do lazer inclusivo, na integração social e no respeito às diferenças. A justificativa do REQ 506/2025 argumenta sobre a necessidade de melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto no ambiente escolar para o fortalecimento da educação pública. As razões que motivam os pedidos são diferentes.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e com a experiência acumulada nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 616/2025

Este documento formaliza um pedido de reforma geral e reparos para o CMEI Ubaldina Ribeiro, localizado na Vila Palmeiras. A justificativa detalha uma série de intervenções necessárias, que incluem desde a substituição de muros e reparos no telhado até a construção de novas estruturas como refeitório, cozinha ampla, salas de aula para berçário e um espaço para biblioteca, além de melhorias na infraestrutura elétrica e hidráulica. O escopo da solicitação é abrangente, englobando tanto a recuperação de estruturas existentes quanto a adição de novos espaços.

REQ 506/2025

Este requerimento solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. A justificativa aponta para a demanda da comunidade escolar, que abrange o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes, visando melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto. A solicitação é apresentada de forma mais genérica, sem o detalhamento específico das intervenções, mas claramente abarca tanto a renovação quanto a expansão das instalações.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de melhorias em instituições de ensino no mesmo município, eles se referem a entidades e localidades distintas. O REQ 616/2025 foca no CMEI Ubaldina Ribeiro na Vila Palmeiras, enquanto o REQ 506/2025 direciona-se à Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho no Setor Santo Antônio. Portanto, os beneficiários diretos e as áreas geográficas de intervenção são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza da solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 616/2025 e o REQ 506/2025 é de: [[ 25% ]]

A similaridade é reduzida devido às diferenças fundamentais nos alvos específicos dos pedidos. Embora ambos os documentos solicitem intervenções de reforma e ampliação em unidades educacionais da rede municipal, o que representa uma similaridade na categoria da demanda, os objetos e locais exatos das intervenções são distintos. A especificidade do beneficiário (CMEI Ubaldina Ribeiro versus Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho) e da localidade (Vila Palmeiras versus Setor Santo Antônio) impede uma avaliação de alta similaridade, pois são elementos cruciais para a individualização de cada requerimento legislativo.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 506/2025 e REQ 499/2025 tratam da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, localizada em Jataí-GO. No entanto, os benefícios solicitados são distintos. O REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação da escola, enquanto o REQ 499/2025 requer estudo técnico para reposição de areia no parquinho.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 506/2025 e REQ 122/2025

O REQ 506/2025 solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, enquanto o REQ 122/2025 pede a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em escolas municipais, as escolas e os tipos de intervenção solicitados são diferentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 506/2025 e REQ 342/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 506/2025 solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. REQ 342/2025 solicita a cobertura da quadra esportiva da mesma escola.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 506/2025 e REQ 323/2025 apresentam uma similaridade de [[ 25% ]].

Justificativa

• REQ 506/2025 solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, localizada no Setor Santo Antônio e bairros adjacentes.
• REQ 323/2025 requer reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia.
• Embora ambos os requerimentos busquem a reforma e ampliação de unidades de ensino, a diferença nas localidades e nos nomes das instituições educacionais solicitadas, implica em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 506/2025 pede a reforma e ampliação de uma unidade educacional específica, a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os benefícios são, portanto, distintos: um é uma honraria simbólica e o outro é uma intervenção física em infraestrutura.

• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica um local para a denominação, indicando a possibilidade de ser qualquer "próprio público" do município. Já o REQ 506/2025 direciona a solicitação especificamente para a "Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho", situada no Setor Santo Antônio e atendendo bairros adjacentes. A localidade específica é mais definida no REQ 506/2025.

• Beneficiários: No REQ 216/2026, o principal beneficiário da homenagem é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, com a população de Jataí sendo beneficiada indiretamente pelo reconhecimento de uma figura histórica. No REQ 506/2025, os beneficiários diretos são os alunos, pais e servidores da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como os moradores dos bairros adjacentes atendidos pela instituição. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na importância histórica e nas contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí em diversas áreas (legislativa, educacional, cultural, turística, jurídica). A justificativa do REQ 506/2025, por sua vez, reside na necessidade de melhorias na infraestrutura física da escola para garantir melhores condições de ensino, segurança e conforto, atendendo uma demanda da comunidade escolar local. As razões para os pedidos são heterogêneas.