Requerimento nº 325 de 2026

REQ 325/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 14 de Agosto de 2026 às 10:32
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dom Abel, preferencialmente na área pública situada ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, local que apresenta condições favoráveis para receber a referida unidade.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Durval propõe UBS no bairro Dom Abel

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

325

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/08/2026

Protocolo

571/2026 - 14 de Agosto de 2026 às 10:47

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1158/2026 (14 de Agosto de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 Data: 26 de Agosto de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
26 de Agosto de 2026 26 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição aprovada em votação única. 26 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição aprovada em votação única.
26 de Agosto de 2026 26 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Agosto de 2026 25 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 25 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 de Agosto de 2026 25 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 25 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Agosto de 2026 14 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Agosto de 2026 14 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Dom Abel é uma iniciativa essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores. A proposta visa facilitar o acesso a consultas médicas, vacinação e outros cuidados básicos de saúde, especialmente para uma população crescente e com demanda significativa. Ao descentralizar o atendimento, a UBS trará mais comodidade e agilidade, evitando longos deslocamentos e garantindo que todos tenham acesso a um serviço de saúde mais próximo de suas casas. Essa ação representa um avanço importante na atenção primária e no bem-estar da comunidade.
Temas Relacionados	Saúde Pública Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Espaços Públicos Desenvolvimento Econômico e Social	Localidades Envolvidas	Bairro Dom Abel (Bairro) Colégio Estadual Frei Domingos (Edificação Pública (Escola)) Sítios de Recreio Alvorada (Bairro/Região) Nossa Senhora de Fátima (Bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela execução das políticas públicas e pela alocação de recursos, sendo fundamental para a aprovação e implementação do estudo de viabilidade e posterior construção da UBS. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável técnico pela viabilidade e execução de projetos de infraestrutura, incluindo a construção de equipamentos públicos como a UBS, sendo crucial para a análise técnica e planejamento da obra.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Por ser o órgão diretamente responsável pela gestão e oferta dos serviços de saúde pública no município, a Secretaria de Saúde deve ser envolvida no planejamento e na futura operação da Unidade Básica de Saúde. Instituição: Conselho Municipal de Saúde de Jataí Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado que participa da formulação e controle das políticas de saúde, devendo ser informado e consultado sobre a necessidade e a implantação de novas unidades de saúde. Instituição: Associações de Moradores dos Bairros Dom Abel, Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima Importância: Representam os interesses da comunidade local e são importantes interlocutoras para garantir que a nova UBS atenda às reais necessidades da população da região.