Requerimento nº 499 de 2025

REQ 499/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

499

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

775/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 (23 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 12 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação do Vereador Lázaro Divino Carvalho é um exemplo claro de como a gestão pública pode impactar diretamente a vida dos cidadãos, especialmente as crianças. Ao pedir a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, ele visa garantir a segurança e o bem-estar dos alunos. Para o Prefeito, Secretário de Obras e Secretária da Educação, essa ação é fundamental. Ela assegura que as crianças tenham um local seguro para brincar, essencial para seu desenvolvimento físico e social, e demonstra o compromisso da administração municipal com a qualidade do ambiente escolar. É um investimento simples, mas de grande valor para a saúde e a alegria de nossos pequenos cidadãos.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Esporte e Lazer Qualidade de Vida Gerenciamento de Riscos	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho (Prédio Público) Rua São João (Logradouro Público) Qd 08, Lt 154 (Endereço/Lote) Bairro Santo Antônio (Bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo por garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos, incluindo as crianças nas escolas municipais. A decisão final sobre a alocação de recursos e a execução de obras para a melhoria da infraestrutura escolar recai sobre sua gestão. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Sua secretaria é diretamente responsável pela manutenção e conservação dos espaços públicos, incluindo a reposição de areia em parquinhos. Ele possui a expertise técnica e a equipe para realizar o estudo de viabilidade e a execução da obra, garantindo a segurança estrutural do local. Nome: Jeane Idalina Cargo: Secretária da Educação Instituição: Secretaria da Educação de Jataí Importância: Sua secretaria é responsável pela gestão das escolas municipais e pelo ambiente de aprendizado. A segurança e a qualidade dos espaços de recreação são cruciais para o desenvolvimento pedagógico e físico dos alunos, e ela é a principal interlocutora com a comunidade escolar sobre essas demandas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A reposição de areia em parquinhos impacta diretamente a saúde e higiene das crianças. Areia suja ou inadequada pode ser foco de doenças ou causar alergias. A Secretaria de Saúde poderia oferecer diretrizes sobre padrões de higiene e segurança para esses espaços. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A garantia de um ambiente escolar seguro e adequado para o lazer é um direito fundamental, e o Conselho poderia atuar na fiscalização e cobrança por essas melhorias. Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: A areia é um recurso natural. A Secretaria de Meio Ambiente poderia orientar sobre a origem sustentável da areia, o descarte adequado da areia antiga e a manutenção do espaço de forma ecologicamente correta.