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REQ 432/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 15 de Outubro de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Luciano Lima
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REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutores físicos de velocidade (ondulações transversais) em pontos estratégicos da Av. Epaminondas Vieira Cunha, visando garantir segurança de pedestres que transitam no local.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

432

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/10/2026

Protocolo

731/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 08:48

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este requerimento busca tornar a Avenida Epaminondas Vieira Cunha um local mais seguro para todos. Ao solicitar a instalação de redutores de velocidade e outras medidas, o vereador atende a um pedido direto da população que usa a avenida para caminhar e se deslocar. A ideia é simples: diminuir a velocidade dos carros para evitar acidentes e garantir que as pessoas possam andar tranquilamente. A iniciativa é importante porque protege a vida de quem está a pé e melhora a qualidade de vida na cidade, mostrando que o poder público está atento às necessidades dos cidadãos.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Qualidade de Vida
  • Espaços Públicos
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Av. Epaminondas Vieira Cunha (Avenida)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável por autorizar e implementar as providências solicitadas, garantindo a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam a Av. Epaminondas Vieira Cunha.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: É o responsável técnico pela avaliação e planejamento de obras de infraestrutura urbana, incluindo a implantação de redutores de velocidade, assegurando que as intervenções sejam tecnicamente viáveis e seguras.
  • Nome: Cel. Marcelo Fiório
  • Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito
  • Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí
  • Importância: Como gestor do trânsito, é fundamental para a realização do estudo técnico, a definição dos pontos críticos e a proposição de medidas de moderação de tráfego e sinalização adequadas, visando a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Trânsito
  • Importância: Pode auxiliar na análise técnica e na regulamentação das medidas de moderação de tráfego, garantindo a conformidade com as normas do CONTRAN e as especificidades locais.
  • Instituição: Associações de Moradores da região da Av. Epaminondas Vieira Cunha
  • Importância: Representam os interesses da comunidade local que utiliza a avenida diariamente, podendo fornecer informações valiosas sobre os pontos de maior risco e as necessidades dos pedestres e praticantes de caminhada.
  • Instituição: Departamento de Planejamento Urbano
  • Importância: Pode integrar o estudo de viabilidade com o planejamento urbano geral da cidade, considerando o uso do solo, o fluxo de pedestres e veículos, e a integração com outras vias e infraestruturas.