Requerimento nº 408 de 2026

REQ 408/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 2 de Outubro de 2026 às 16:51
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Requer a regularização e reconstrução da calçada da Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Lazinho pede reconstrução de calçada no Colinas

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

408

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

02/10/2026

Protocolo

700/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1191/2026 (2 de Outubro de 2026)

Assuntos

Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 7 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 5 Não: 0 Abstenções: 4

Tramitações
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Outubro de 2026 2 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 2 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
2 de Outubro de 2026 2 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 2 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A calçada da Avenida Araguaia, no Setor Colinas, precisa de atenção urgente. Atualmente, ela está sendo usada para descarte de lixo e materiais, o que causa erosão e a destrói. Isso dificulta a caminhada e a segurança das pessoas. O vereador Lázaro Divino Carvalho está pedindo ao Prefeito e ao Secretário de Obras que estudem e resolvam o problema. A ideia é limpar a área, dar o destino correto para o lixo e reconstruir a calçada. Isso vai deixar o local mais seguro, acessível e bonito para todos que moram e passam por ali.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Meio Ambiente e Sustentabilidade	Localidades Envolvidas	Avenida Araguaia (Logradouro Público) Rua 18 (Logradouro Público) Rua 22 (Logradouro Público) Setor Colinas (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua atuação é fundamental para a aprovação e execução de estudos técnicos de viabilidade e para a destinação de recursos para a regularização e reconstrução da calçada, garantindo a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos munícipes. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Na sua função de Secretário de Obras, é o responsável direto pela elaboração do estudo técnico de viabilidade e pela execução das obras de regularização e reconstrução da calçada, assegurando que as intervenções atendam às normas técnicas e às necessidades da população em termos de mobilidade e segurança.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Associações de Moradores do Setor Colinas Importância: Representam os interesses dos moradores locais e podem atuar como interlocutores junto ao poder público, além de fiscalizar a execução das obras e a manutenção do espaço público. Instituição: Ministério Público Estadual Importância: Pode ser acionado para garantir o cumprimento da legislação referente à conservação de espaços públicos e à segurança dos cidadãos, especialmente se as condições atuais representarem risco iminente. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: A disposição inadequada de resíduos e materiais na área pública, que contribui para processos erosivos, pode ser de interesse deste conselho, que zela pela preservação ambiental no município.