Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 169 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 273
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município. | Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 350 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 608
Turno: Único
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Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim". |
Rejeitado |