Ata Eletrônica da (14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 31/08/2026 - 09:12; Encerramento: 31/08/2026 - 09:18; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PL ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PL ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PL ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 038/2026, Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 602, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 169/2026, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 350/2026, Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim". Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado.