Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:10
ICP-Brasil
Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga.
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

17

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

15/05/2026

Protocolo

358/2026 - 15 de Maio de 2026 às 14:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação