1 - PLOE 014/2026
Protocolo: 371 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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3 - PLOE 042/2026
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Emenda Modificativa nº 4 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 3 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026
Matérias Desanexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 5 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 4 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de Desanexação: 10 de Junho de 2026
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
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3-6 - EMMOD 004/2026
Protocolo: 356 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Matéria não votada
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3-5 - EMMOD 003/2026
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense".
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Matéria não votada
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3-1 - EMADT 003/2026
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Matéria não votada
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4 - PLOE 046/2026
Protocolo: 374 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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5 - PLOE 048/2026
Protocolo: 375 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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6 - PLOE 049/2026
Protocolo: 378 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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7 - PLOE 050/2026
Protocolo: 381 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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8 - PLOE 051/2026
Protocolo: 380 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2026 - Data de Anexação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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8-1 - EMMOD 005/2026
Protocolo: 399 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Data desta Tramitação: 25 de Maio de 2026
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Aprovado
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9 - PLOE 052/2026
Protocolo: 397 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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10 - PLOL 016/2026
Protocolo: 320 |
Turno: Segundo |
Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2026 - Data de Anexação: 5 de Maio de 2026
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Aprovado
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11 - PLOL 017/2026
Protocolo: 358 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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12 - PLOL 018/2026
Protocolo: 369 |
Turno: Segundo |
Autores: Marcos Patrick, Lazinho do Asfalto
Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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13 - PLOL 019/2026
Protocolo: 393 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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14 - PLOE 040/2026
Protocolo: 309 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2026 - Data de Anexação: 25 de Maio de 2026
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2026 - Data de Anexação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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14-1 - EMMOD 006/2026
Protocolo: 404 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Data desta Tramitação: 25 de Maio de 2026
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Aprovado
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15 - REQ 234/2026
Protocolo: 401 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Recanto da Mata, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 25 de Maio de 2026
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Aprovado
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16 - REQ 235/2026
Protocolo: 402 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Mauro Bento, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 25 de Maio de 2026
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Aprovado
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17 - REQ 236/2026
Protocolo: 403 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Colméia Park, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 25 de Maio de 2026
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Aprovado
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18 - MOC 042/2026
Protocolo: 398 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao servidor público municipal e Guarda Civil Municipal FIDELIS DOS SANTOS PACHECO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí.
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Matéria protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2026
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Aprovado
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