Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:42
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:40
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:08
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Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 17:00
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:42
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 16:30
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
8
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
09/06/2026
Protocolo
457/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:13
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 (9 de Junho de 2026)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026
Data: 10 de Junho de 2026 Aprovado |
Sim: 6
Não: 3 |
| Tramitações |
|---|
|
10 de Junho de 2026
10 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
10 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
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10 de Junho de 2026
10 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do dia para discussão e votação.
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9 de Junho de 2026
9 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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9 de Junho de 2026
9 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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