1 - PLOE 036/2026
Protocolo: 280 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2026 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2026
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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2 - PLOE 042/2026
Protocolo: 328 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Durval Gomes.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Emenda Modificativa nº 4 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 3 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Maio de 2026
Matérias Desanexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 5 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Aditiva nº 4 de 2026 - Data de Desanexação: 13 de Maio de 2026
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Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de Desanexação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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2-4 - EMMOD 008/2026
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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2-3 - EMMOD 004/2026
Protocolo: 356 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Rejeitado
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2-1 - EMADT 003/2026
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Acrescenta o § 6º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 42/2026, para assegurar transparência, publicidade e controle social na divulgação da classificação dos candidatos ao Programa Casa Jataiense.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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3 - PLOE 047/2026
Protocolo: 395 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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4 - PLOE 056/2026
Protocolo: 430 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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5 - PLOL 020/2026
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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6 - PLOL 021/2026
Protocolo: 408 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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7 - PLOL 022/2026
Protocolo: 409 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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7-1 - EMMOD 009/2026
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
“Altera a redação do artigo 3º, artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022/2026 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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8 - PLOL 023/2026
Protocolo: 410 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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8-1 - EM/ES 001/2026
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
“Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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9 - PLOL 024/2026
Protocolo: 411 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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9-1 - EMMOD 010/2026
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
“Altera a redação do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2026 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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10 - PLOL 025/2026
Protocolo: 412 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Carlone Assis.
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11 - PLOL 027/2026
Protocolo: 433 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2026 - Data de Anexação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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11-1 - EMMOD 007/2026
Protocolo: 453 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA, de 09 de junho de 2026
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal '60+ ATIVO', e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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12 - PLOL 028/2026
Protocolo: 455 |
Turno: Primeiro |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano – MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, revoga a Lei Municipal nº 4.023, de 24 de setembro de 2018, e dá outras providências
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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13 - REQ 263/2026
Protocolo: 445 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2026
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Aprovado
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14 - REQ 264/2026
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Requer a reedição do Requerimento nº 438/2025, por meio do qual solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Junho de 2026
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Aprovado
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15 - REQ 266/2026
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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16 - REQ 269/2026
Protocolo: 452 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com a realização de ações itinerantes voltadas à atenção básica, à promoção da saúde e à prevenção de doenças.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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17 - REQ 272/2026
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita estudos visando à nomeação do médico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
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Aprovado
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19 - MOC 048/2026
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nairdes Rosa da Silva Souza, ocorrido aos 83 anos de idade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Aprovado
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