Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 836
Turno: Primeiro
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“Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).” | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 868
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 832
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 834
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 835
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 839
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 842
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 843
Turno: Primeiro
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 869
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 870
Turno: Primeiro
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Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 759
Turno: Primeiro
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 853
Turno: Primeiro
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Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Protocolo: 867
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. | Pedido de Vista |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 850
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 449 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 701
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 457 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 713
Turno: Único
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“Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 459 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 717
Turno: Único
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"Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho." |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 467 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 731
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 468 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 732
Turno: Único
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Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 469 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 733
Turno: Único
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Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 478 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 748
Turno: Único
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"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)." | Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 479 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 750
Turno: Único
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Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 482 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 753
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 487 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 758
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.” |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 495 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 769
Turno: Único
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SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local. |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 497 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 773
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida. |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 498 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 774
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 499 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 775
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho. |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 500 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 776
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC) |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 502 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 787
Turno: Único
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Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 504 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 793
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.” |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 505 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 795
Turno: Único
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"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas." |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 506 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 796
Turno: Único
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"Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho." |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 509 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 799
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.” |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 510 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 800
Turno: Único
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.” |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 511 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 801
Turno: Único
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Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância. |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 512 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 802
Turno: Único
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Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 513 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 803
Turno: Único
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"Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I" |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 514 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 804
Turno: Único
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"Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí." |
Aprovado |
| 42 |
Moção nº 69 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 794
Turno: Único
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“Solicita Moção de Aplausos à entidade “As Voluntárias de Cristo”, pelo relevante trabalho social realizado em Jataí.” |
Aprovado |
| 43 |
Moção nº 70 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 814
Turno: Único
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“Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”. |
Aprovado |
| 44 |
Moção nº 71 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 819
Turno: Único
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“Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.” |
Aprovado |
| 45 |
Moção nº 74 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 849
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao Tenente Coronel Alexandre dos Santos Silva, Comandante Regional do 14º Comando Regional de Polícia Militar – CRPM, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade. |
Aprovado |