Requerimento nº 760 de 2025

REQ 760/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Certidão de Publicação

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Solicita a realização de treinamento e capacitação dos gestores de contratos do Município de Jataí-GO

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

760

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/11/2025

Protocolo

1213/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 (28 de Novembro de 2025)

Assuntos

Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 Data: 10 de Dezembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Dezembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Dezembro de 2025 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Dezembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025 28 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 28 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025 28 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O texto destaca a importância de treinar os gestores de contratos da prefeitura para garantir que o dinheiro público seja usado da melhor forma. Imagine que a prefeitura compra materiais para as escolas, como cadernos e brinquedos. Se os gestores não souberem verificar se esses materiais são de boa qualidade e se estão de acordo com o que foi pedido, a prefeitura pode acabar comprando produtos ruins ou pagando mais caro. O treinamento ajuda esses gestores a fazerem seu trabalho direito, evitando desperdícios e garantindo que a população receba serviços de qualidade, especialmente na educação infantil, onde a segurança e a qualidade dos materiais são muito importantes.
Temas Relacionados	Finanças e Orçamento Gestão de Contratos e Licitações Gestão de Pessoas e Servidores Governança e Gestão Pública Educação	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, como chefe do executivo municipal, é o principal responsável pela gestão dos recursos públicos e pela execução das políticas públicas. A capacitação dos gestores de contratos, solicitada no texto, visa garantir a correta aplicação dos recursos, a eficiência na prestação dos serviços e a proteção do interesse público, o que impacta diretamente na sua gestão. Nome: JOÃO GERALDO DE SOUSA BRAGA Cargo: Secretário Municipal da Fazenda Instituição: Secretaria Municipal da Fazenda Importância: O Secretário da Fazenda é responsável pela gestão financeira do município, incluindo a execução orçamentária e o controle dos gastos públicos. A capacitação dos gestores de contratos é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com a legislação, evitando prejuízos financeiros e garantindo a qualidade dos serviços prestados. Nome: ANTONIO MANETTA Cargo: Superintendente de Licitação e Contratos Instituição: Superintendência de Licitação e Contratos Importância: O Superintendente de Licitação e Contratos é o responsável direto pela gestão dos contratos administrativos. A capacitação dos gestores de contratos é crucial para que ele possa supervisionar e garantir a correta execução dos contratos, o cumprimento das especificações técnicas, a fiscalização da qualidade dos produtos e serviços, e a aplicação de penalidades em caso de descumprimento contratual.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação é diretamente impactada pela qualidade dos contratos, especialmente aqueles relacionados à aquisição de materiais e serviços para as escolas e creches. A capacitação dos gestores de contratos garante que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma eficiente, assegurando a qualidade dos insumos e a segurança das crianças. Instituição: Controladoria Geral do Município Importância: A Controladoria tem como função fiscalizar a gestão dos recursos públicos e o cumprimento da legislação. A capacitação dos gestores de contratos fortalece o controle interno, prevenindo irregularidades e garantindo a transparência e a legalidade dos processos de contratação.