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REQ 437/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Carlone Assis
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Solicita em caráter de urgência, a reforma geral da quadra de esportes que atende aos moradores dos Setores Estrela Dalva e Francisco Antônio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

437

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/10/2026

Protocolo

736/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 15:12

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A reforma da quadra esportiva nos setores Estrela Dalva e Francisco Antônio é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. O vereador Carlone Alves de Assis, com apoio dos secretários de Obras e Esportes, busca solucionar problemas graves como fiação exposta e vidros quebrados, que colocam em risco principalmente crianças e adolescentes. A recuperação deste espaço não só previne acidentes, mas também revitaliza um ponto importante de convívio social, esporte e lazer para a comunidade, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos.
Temas Relacionados
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Segurança Pública e Defesa Civil
 Localidades Envolvidas
  • Setor Estrela Dalva (Bairro)
  • Setor Francisco Antônio (Bairro)
Destinatários
  • Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras de Jataí
  • Importância: É fundamental que o Secretário de Obras atue na reforma da quadra esportiva, pois as obras de infraestrutura e recuperação de espaços públicos são de sua responsabilidade direta, garantindo a segurança e a funcionalidade do local para a comunidade.
  • Nome: AGOSTINHO DE CARVALHO FILHO
  • Cargo: Secretário Municipal de Esportes
  • Instituição: Secretaria Municipal de Esportes de Jataí
  • Importância: A atuação do Secretário de Esportes é crucial para assegurar que o espaço esportivo seja recuperado e ofereça condições adequadas para a prática de atividades físicas e de lazer, promovendo a saúde e o bem-estar dos munícipes, especialmente crianças e adolescentes.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Esportes
  • Importância: O Conselho Municipal de Esportes pode fiscalizar e apoiar a execução de políticas públicas voltadas para o esporte e lazer, incluindo a manutenção e recuperação de equipamentos esportivos, garantindo que as demandas da comunidade sejam atendidas.
  • Instituição: Associações de Moradores dos Setores Estrela Dalva e Francisco Antônio
  • Importância: As associações de moradores representam os interesses da comunidade local e podem atuar como interlocutoras junto ao poder público, pressionando pela realização das obras e acompanhando o andamento dos serviços, além de mobilizar os moradores para a utilização do espaço recuperado.
  • Instituição: Ministério Público Estadual
  • Importância: O Ministério Público pode ser acionado para garantir o cumprimento da lei e a efetivação de direitos, como o direito ao lazer e à segurança em espaços públicos, atuando em casos de omissão do poder público na manutenção de equipamentos essenciais à comunidade.