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REQ 438/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Carlone Assis
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Solicita, com urgência, a implantação de iluminação pública na Avenida Rio Bonito, no trecho compreendido entre a rotatória de cruzamento com a Rua N-1 e a rotatória que dá acesso à Rodovia GO-184, no Setor Jardim Paraíso, preferencialmente mediante a instalação de luminárias com tecnologia LED, garantindo maior eficiência, durabilidade e segurança.
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

438

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/10/2026

Protocolo

737/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 15:39

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
20 de Outubro de 2026
20 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
20 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A iluminação pública na Avenida Rio Bonito é um pedido urgente que visa trazer mais segurança e qualidade de vida para todos em Jataí. A falta de luz em um trecho importante, que liga o Setor Jardim Paraíso a uma rodovia, aumenta o risco de acidentes e deixa as pessoas com medo de transitar à noite. Instalar luzes novas, especialmente as de LED, que são mais eficientes e econômicas, vai melhorar a visibilidade, prevenir acidentes e tornar a cidade mais segura e agradável para moradores e visitantes. É um investimento direto no bem-estar da população e no desenvolvimento organizado da cidade.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Qualidade de Vida
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Avenida Rio Bonito (Logradouro Público)
  • Rotatória de cruzamento com a Rua N-1 (Logradouro Público)
  • Rotatória que dá acesso à Rodovia GO-184 (Logradouro Público)
  • Setor Jardim Paraíso (Bairro)
  • Rodovia GO-184 (Rodovia Estadual)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A implantação da iluminação pública na Avenida Rio Bonito é crucial para a segurança e mobilidade urbana, áreas de responsabilidade direta do Prefeito, impactando positivamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência do tráfego.
  • Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Como responsável pelas obras e planejamento urbano, a atuação do Secretário é fundamental para a execução técnica e a viabilidade da instalação da iluminação pública, garantindo que o projeto atenda às normas de engenharia e às necessidades da população.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Companhia de Energia Elétrica Local
  • Importância: A companhia de energia é a responsável pela infraestrutura elétrica e fornecimento de energia, sendo essencial para a instalação e manutenção da iluminação pública.
  • Instituição: Associação de Moradores do Setor Jardim Paraíso
  • Importância: Representa os interesses dos moradores diretamente afetados pela falta de iluminação, podendo atuar como porta-voz e fiscalizar a execução das obras.
  • Instituição: Departamento Municipal de Trânsito
  • Importância: A iluminação pública impacta diretamente a segurança no trânsito, sendo importante que o órgão responsável pela gestão do tráfego seja consultado e participe do planejamento.