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Requerimento nº 196 de 2026
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30/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 196/2026, por outro lado, solicita a implantação da feira livre especificamente para atender aos moradores do "Bairro Popular e setores adjacentes". Há uma diferença clara na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de resíduos orgânicos. O REQ 196/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Popular, especialmente idosos e famílias com mobilidade reduzida, e também os pequenos produtores locais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, no fomento à economia local, na comodidade dos moradores e na integração comunitária e segurança alimentar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 179 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um estacionamento, com a instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 179/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade como o "Bairro Colmeia Park". Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de materiais orgânicos. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento no Bairro Colmeia Park, e indiretamente a população que frequenta o local. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 179/2026 foca na precariedade da infraestrutura do estacionamento para feirantes, impactando suas atividades e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 169 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 169/2026 pede a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores frutíferas, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias urbanísticas e paisagísticas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" e a necessidade de ser "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 169/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de indiretamente a população em geral pela melhor gestão de resíduos. O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais. A justificativa do REQ 169/2026 foca no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas, de acessibilidade, segurança e valorização ambiental e social do bairro. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 133 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização de uma praça, com foco na instalação de iluminação pública adequada, lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. O REQ 133/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida de forma específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 133/2026 beneficia diretamente os moradores da região do Setor Estrela Dalva e frequentadores da praça, incluindo crianças participantes de projetos sociais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a falta de iluminação, a ausência de lixeiras e a necessidade de melhorias na jardinagem como fatores que comprometem a segurança, o uso e a qualidade do espaço público, impactando o convívio comunitário e a qualidade de vida. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 45 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 404/2026 menciona a cidade de Jataí de forma genérica, sem especificar um bairro ou rua para a implantação do ecoponto, indicando a necessidade de estudo para escolha da área. O REQ 045/2026 especifica claramente a localidade como o "Setor Geda", com menção à Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela gestão de resíduos. O REQ 045/2026 foca nos moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados por alagamentos, e na população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e sustentabilidade. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em problemas históricos de alagamentos, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade urbana devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 042/2026, por sua vez, menciona a localidade específica de "Cidade Jardim I" para a construção da feira coberta, além de outras áreas públicas destinadas aos demais equipamentos. Não há sobreposição de localidades específicas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de infraestrutura pública essencial (feira coberta, Conselho Tutelar, casa de velório, ginásio de esportes), e especificamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 18 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
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- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 018/2026 especifica claramente a localidade: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 018/2026 tem como beneficiários diretos pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, e indiretamente toda a população pela melhoria da mobilidade e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma avenida específica, a necessidade de áreas delimitadas para atividades físicas e a promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As justificativas são baseadas em problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 674 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 674/2025 é muito específico quanto à localidade, solicitando o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localidades de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da coletividade em geral através da gestão ambiental. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança dos pedestres e dificulta a mobilidade, especialmente para grupos vulneráveis, e na importância da ponte como ligação entre bairros. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 672 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 672/2025 pede medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura hídrica.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada" dentro do município de Jataí. O REQ 672/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como "imediações do Lago Diacuy" em Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 672/2025 aponta como beneficiários os moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy, que sofrem com o acúmulo de água. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo desses materiais, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 672/2025 foca nos problemas causados pelo acúmulo de águas pluviais, como alagamentos, dificuldades de locomoção e riscos à segurança e infraestrutura na área do Lago Diacuy. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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