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Requerimento nº 738 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do Ecoponto Verde, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada. O REQ 738/2025 especifica claramente a localidade como o "Setor Cidade Jardim I" no Município de Jataí. Portanto, as localidades não são as mesmas, e uma delas nem sequer é definida.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e de regiões adjacentes, pequenos produtores e comerciantes locais, através da construção de uma Feira Coberta. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 738/2025 foca na urgência de obter documentação técnica e sondagem de solo para não perder um convênio com o Governo do Estado para a construção de uma Feira Coberta, essencial para o desenvolvimento econômico e social do Setor Cidade Jardim I. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 133 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização de uma praça, com foco na instalação de iluminação pública adequada, lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. O REQ 133/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida de forma específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 133/2026 beneficia diretamente os moradores da região do Setor Estrela Dalva e frequentadores da praça, incluindo crianças participantes de projetos sociais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a falta de iluminação, a ausência de lixeiras e a necessidade de melhorias na jardinagem como fatores que comprometem a segurança, o uso e a qualidade do espaço público, impactando o convívio comunitário e a qualidade de vida. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 246 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 246/2025 pede um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) para comercialização de produtos agrícolas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 246/2025 também não define uma localidade específica para a CEASA, mas o foco é a estrutura de comercialização agrícola para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 246/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e produtores locais, bem como a população em geral através do acesso a alimentos mais acessíveis. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável. A justificativa do REQ 246/2025 foca na necessidade de estruturar a comercialização agrícola local, apoiar pequenos produtores e impulsionar a economia do município através do setor agropecuário. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 502 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Em contrapartida, o REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório para uma escola. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma relacionada à gestão de resíduos e a outra à infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, indicando apenas que deve ser uma "área apropriada" na cidade de Jataí. O REQ 502/2025 é específico quanto à localidade, solicitando a construção do refeitório na "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I", em Jataí. Embora ambos sejam do município de Jataí, a especificidade do local do benefício difere significativamente.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da própria comunidade pela destinação adequada de resíduos. Já o REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de manejo sustentável e na legislação de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 502/2025 centra-se na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, na higiene e segurança alimentar, e nas precárias condições atuais de refeição na escola. As razões apresentadas para as solicitações são totalmente distintas.
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Requerimento nº 482 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, visando trituração e compostagem. Já o REQ 482/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura esportiva.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas. No entanto, nenhum dos dois especifica uma sub-região, bairro ou rua dentro do município para a instalação das estruturas ou para a prática do esporte, focando apenas no âmbito municipal geral.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que lidam com a manutenção de áreas verdes, além de promover o aproveitamento do material orgânico para áreas verdes públicas. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross, visando o incentivo ao esporte, lazer e turismo esportivo. Os públicos-alvo dos requerimentos são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e no aproveitamento de material orgânico, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 482/2025 argumenta a crescente demanda pelo motocross, a promoção de saúde, lazer e integração social, os riscos de acidentes em locais impróprios e o potencial de fomento ao turismo esportivo e geração de renda. As justificativas apresentam problemas e objetivos diametralmente opostos.
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Requerimento nº 45 de 2026
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 404/2026 menciona a cidade de Jataí de forma genérica, sem especificar um bairro ou rua para a implantação do ecoponto, indicando a necessidade de estudo para escolha da área. O REQ 045/2026 especifica claramente a localidade como o "Setor Geda", com menção à Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela gestão de resíduos. O REQ 045/2026 foca nos moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados por alagamentos, e na população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e sustentabilidade. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em problemas históricos de alagamentos, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade urbana devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 042/2026, por sua vez, menciona a localidade específica de "Cidade Jardim I" para a construção da feira coberta, além de outras áreas públicas destinadas aos demais equipamentos. Não há sobreposição de localidades específicas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de infraestrutura pública essencial (feira coberta, Conselho Tutelar, casa de velório, ginásio de esportes), e especificamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 18 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 018/2026 especifica claramente a localidade: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 018/2026 tem como beneficiários diretos pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, e indiretamente toda a população pela melhoria da mobilidade e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma avenida específica, a necessidade de áreas delimitadas para atividades físicas e a promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As justificativas são baseadas em problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 453 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 busca a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 453/2025 solicita a instalação de luminárias em LED no canteiro central de um trecho específico de uma rodovia. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 refere-se a uma área apropriada para a criação do ecoponto, sem especificar um local fixo no documento, indicando a necessidade de um estudo locacional. O REQ 453/2025 delimita a localidade de forma precisa: o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Há uma grande diferença na especificidade e natureza da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover a valorização de resíduos orgânicos para áreas verdes públicas. O REQ 453/2025 tem como beneficiários a população em geral e os usuários da via pública (veículos e pedestres) devido à melhoria na segurança e visibilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos vegetais e a necessidade de um manejo sustentável para esses materiais, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 453/2025 foca na segurança pública e na melhoria da infraestrutura urbana pela falta de iluminação adequada em uma via de tráfego intenso. As motivações para as solicitações são completamente divergentes.
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