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REQ 304/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 10:22
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Certidão de Publicação
Durval Júnior da Sucesso
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Requer a Reedição do Requerimento 530/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

304

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

03/08/2026

Protocolo

532/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
3 de Agosto de 2026
3 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026
3 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este pedido busca melhorar um importante espaço esportivo da cidade, tornando-o mais seguro e acessível para todos. A construção de calçadas facilitará o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e de qualquer cidadão, enquanto o conserto dos alambrados protegerá quem usa o local e a vizinhança. Essas melhorias são um passo importante para garantir que todos possam aproveitar as atividades esportivas e de lazer com mais conforto e segurança, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a comunidade.
Temas Relacionados
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Assistência Social e Inclusão
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Secretaria Municipal de Esportes (Área Pública)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela administração e execução das políticas públicas do município. A construção de calçadas e o reparo dos alambrados na área esportiva são essenciais para garantir a segurança, acessibilidade e o bom uso de um espaço público de lazer, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a promoção da inclusão social.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável direto pela execução de projetos de infraestrutura urbana. A realização do estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e o reparo dos alambrados é fundamental para que sua pasta possa planejar e executar as obras necessárias, assegurando que o espaço esportivo municipal seja seguro, acessível e bem conservado para a comunidade.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Esportes
  • Importância: Embora a área pertença à Secretaria, a solicitação é direcionada ao Executivo e à Secretaria de Obras. A Secretaria de Esportes, como gestora direta do espaço, deveria ser formalmente envolvida no processo para garantir que as melhorias atendam às necessidades específicas das atividades esportivas e de lazer realizadas no local.
  • Instituição: Conselho Municipal de Esporte e Lazer
  • Importância: Este conselho tem a função de fiscalizar e propor políticas relacionadas ao esporte e lazer no município. A participação do conselho pode agregar valor à demanda, garantindo que as melhorias estejam alinhadas com as diretrizes de desenvolvimento esportivo e lazer para a comunidade.
  • Instituição: Associações de Moradores do entorno da área esportiva
  • Importância: Os moradores próximos ao espaço esportivo são diretamente impactados pela segurança e acessibilidade do local. Sua participação e conhecimento local podem enriquecer o estudo de viabilidade e a posterior execução das obras, além de fortalecer o controle social sobre o uso e manutenção dos espaços públicos.