Requerimento nº 304 de 2026

REQ 304/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 10:22
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Requer a Reedição do Requerimento 530/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

304

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/08/2026

Protocolo

532/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1149/2026 (3 de Agosto de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 Data: 11 de Agosto de 2026 Aprovado	Sim: 5 Não: 0 Abstenções: 4

Tramitações
11 de Agosto de 2026 11 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 11 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Agosto de 2026 11 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026 3 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 3 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026 3 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este pedido busca melhorar um importante espaço esportivo da cidade, tornando-o mais seguro e acessível para todos. A construção de calçadas facilitará o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e de qualquer cidadão, enquanto o conserto dos alambrados protegerá quem usa o local e a vizinhança. Essas melhorias são um passo importante para garantir que todos possam aproveitar as atividades esportivas e de lazer com mais conforto e segurança, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a comunidade.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Esporte e Lazer Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Assistência Social e Inclusão	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Secretaria Municipal de Esportes (Área Pública)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela administração e execução das políticas públicas do município. A construção de calçadas e o reparo dos alambrados na área esportiva são essenciais para garantir a segurança, acessibilidade e o bom uso de um espaço público de lazer, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a promoção da inclusão social. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável direto pela execução de projetos de infraestrutura urbana. A realização do estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e o reparo dos alambrados é fundamental para que sua pasta possa planejar e executar as obras necessárias, assegurando que o espaço esportivo municipal seja seguro, acessível e bem conservado para a comunidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Esportes Importância: Embora a área pertença à Secretaria, a solicitação é direcionada ao Executivo e à Secretaria de Obras. A Secretaria de Esportes, como gestora direta do espaço, deveria ser formalmente envolvida no processo para garantir que as melhorias atendam às necessidades específicas das atividades esportivas e de lazer realizadas no local. Instituição: Conselho Municipal de Esporte e Lazer Importância: Este conselho tem a função de fiscalizar e propor políticas relacionadas ao esporte e lazer no município. A participação do conselho pode agregar valor à demanda, garantindo que as melhorias estejam alinhadas com as diretrizes de desenvolvimento esportivo e lazer para a comunidade. Instituição: Associações de Moradores do entorno da área esportiva Importância: Os moradores próximos ao espaço esportivo são diretamente impactados pela segurança e acessibilidade do local. Sua participação e conhecimento local podem enriquecer o estudo de viabilidade e a posterior execução das obras, além de fortalecer o controle social sobre o uso e manutenção dos espaços públicos.