Requerimento nº 265 de 2026

REQ 265/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 17:07
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

265

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/06/2026

Protocolo

448/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:07

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 (9 de Junho de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
10ª Reunião da CCJ Data: 23 de Junho de 2026 Rejeitado	Sim: 0 Não: 2

Tramitações
23 de Junho de 2026 23 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025. 23 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Único Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025.
23 de Junho de 2026 23 de Junho de 2026 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 23 de Junho de 2026 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
9 de Junho de 2026 9 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 9 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 de Junho de 2026 9 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 9 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento busca tornar o Lago Bonsucesso um lugar mais acolhedor para todos. Ao solicitar obras para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção até os quiosques, o vereador Guilherme Alves demonstra um compromisso com a inclusão e a igualdade. A ideia é criar caminhos seguros e firmes na areia, permitindo que cadeirantes, idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida possam aproveitar plenamente esse importante ponto de lazer e turismo de Jataí. É uma medida que valoriza a dignidade humana e a legislação de acessibilidade, além de melhorar a experiência de todos os frequentadores.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Esporte e Lazer	Localidades Envolvidas	Lago Bonsucesso (Ponto Turístico/Área de Lazer) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua ação é fundamental para a autorização e direcionamento dos estudos e obras necessárias, garantindo que a política pública de acessibilidade seja implementada no município. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela execução técnica e planejamento das obras de infraestrutura, sendo essencial para a viabilização das adequações de acessibilidade solicitadas. Nome: Rodrigo Félix Cargo: Secretário de Turismo Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como gestor do turismo, sua atuação é importante para garantir que os espaços de lazer e atração turística, como o Lago Bonsucesso, sejam inclusivos e acessíveis, promovendo uma melhor experiência para todos os visitantes e valorizando o potencial turístico do local.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: Este conselho tem a atribuição de zelar pelos direitos das pessoas com deficiência e pode fiscalizar e apoiar a implementação de políticas de acessibilidade. Instituição: Associações de Moradores do entorno do Lago Bonsucesso Importância: Os moradores locais são usuários frequentes do espaço e podem contribuir com a fiscalização e divulgação das melhorias, além de serem beneficiados diretamente pela maior acessibilidade. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: Esta secretaria lida diretamente com grupos vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, e pode auxiliar na identificação de necessidades e na promoção da inclusão social através de espaços públicos acessíveis.