1 - PLOE 044/2026
Protocolo: 467 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 093/2026.
Data desta Tramitação: 15 de Junho de 2026
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Aprovado
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2 - PLOE 053/2026
Protocolo: 468 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 094/2026.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2026 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2026
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Aprovado
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3 - PLOE 054/2026
Protocolo: 469 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 095/2026.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2026 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2026
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Emenda Aditiva nº 7 de 2026 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2026
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Aprovado
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4 - PLOE 055/2026
Protocolo: 470 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 096/2026.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2026
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Aprovado
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5 - PLOE 058/2026
Protocolo: 475 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 099/2026.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2026
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Aprovado
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6 - PLOE 059/2026
Protocolo: 471 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 097/2026.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2026
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Aprovado
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7 - PLOE 060/2026
Protocolo: 473 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 098/2026.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2026 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2026
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Aprovado
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8 - PLOE 061/2026
Protocolo: 477 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 100/2026.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 16 de 2026 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2026
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Emenda Modificativa nº 11 de 2026 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2026
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Aprovado
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9 - PLOE 062/2026
Protocolo: 484 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 101/2026.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2026
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Aprovado
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10 - PLOE 063/2026
Protocolo: 487 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2026
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Aprovado
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11 - PDL 020/2026
Protocolo: 466 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 092/2026.
Data desta Tramitação: 15 de Junho de 2026
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Aprovado
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14 - REQ 173/2025
Protocolo: 208 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Data desta Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 265/2026
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2026
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Rejeitado
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