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REQ 218/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:28
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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"Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

218

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

15/05/2026

Protocolo

361/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este projeto busca facilitar a vida de quem mais precisa, como nossos idosos e pessoas que têm dificuldade de locomoção. Ao levar os remédios para a casa dessas pessoas, evitamos que elas precisem enfrentar longas filas e o cansaço de ir até a farmácia. Isso garante que todos recebam seus tratamentos em dia, o que é essencial para a saúde e para que vivam com mais dignidade. É uma forma de mostrar que a prefeitura se importa e está cuidando de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, assegurando que o direito à saúde seja uma realidade para todos em suas próprias casas.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Qualidade de Vida
  • Saúde Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Farmácia Municipal (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, sua autorização e apoio são cruciais para a implementação e o sucesso do Programa 'Remédio em Casa', garantindo que políticas públicas de saúde cheguem efetivamente à população mais vulnerável.
  • Nome: ÉLIO CAETANO DE ASSIS
  • Cargo: Secretário Municipal de Saúde
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí
  • Importância: Na condição de Secretário de Saúde, sua expertise e gestão são fundamentais para estruturar a logística da Farmácia Municipal e garantir a entrega domiciliar de medicamentos, assegurando a continuidade do tratamento para idosos, pessoas com deficiência e acamados.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Saúde
  • Importância: O Conselho Municipal de Saúde tem a prerrogativa de fiscalizar e propor melhorias nas políticas de saúde, sendo um interlocutor importante para a aprovação e acompanhamento de programas como o 'Remédio em Casa'.
  • Instituição: Secretaria de Assistência Social
  • Importância: Esta secretaria lida diretamente com a população idosa, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social, podendo auxiliar na identificação e cadastro dos beneficiários do programa.
  • Instituição: Defensoria Pública Municipal
  • Importância: A Defensoria Pública pode atuar na garantia do direito à saúde, assegurando que o programa alcance todos os cidadãos que dele necessitam e que os critérios de elegibilidade sejam justos.