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Requerimento nº 773 de 2025
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15/05/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 773/2025 propõe a criação do Programa "Farmácia Móvel", que consiste em um veículo adaptado para dispensação de medicamentos básicos, deslocando-se até as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros e do interior. Embora ambos visem facilitar o acesso a medicamentos, a modalidade de entrega e o escopo dos medicamentos são distintos.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 218/2026 foca na entrega domiciliar para beneficiários específicos, sem delimitar áreas geográficas específicas dentro do município, mas implicando alcance a residências. O REQ 773/2025 especifica o deslocamento do veículo móvel até as UBSs dos bairros e do interior, além de mencionar a sede do município. A abrangência geográfica é tratada de forma diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 direciona o benefício para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 773/2025 menciona a população vulnerável, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, moradores de bairros mais distantes e famílias do meio rural. Há uma sobreposição nos beneficiários (idosos e pessoas com mobilidade reduzida/acamadas), mas o REQ 773/2025 abrange um público mais amplo e com foco em áreas de difícil acesso.
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Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na dificuldade de locomoção e na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para populações vulneráveis. O REQ 218/2026 enfatiza a humanização do atendimento e a prevenção de complicações de saúde. O REQ 773/2025 destaca a ampliação do alcance assistencial, a atuação do farmacêutico e a redução da sobrecarga na farmácia central. As justificativas compartilham o objetivo de melhorar o acesso à saúde, mas focam em aspectos operacionais e de alcance distintos.
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Requerimento nº 269 de 2026
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09/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", autorizando a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Embora ambos visem melhorar o acesso à saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca em atendimento e prevenção itinerante, enquanto o outro em entrega de medicação.
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Localidade: O REQ 269/2026 especifica como localidade os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 218/2026, por sua vez, refere-se a todo o município de Jataí, com foco em idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas na rede municipal de saúde, sem delimitação geográfica específica para a entrega.
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Beneficiários: No REQ 269/2026, os beneficiários são os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ênfase em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 218/2026, os beneficiários diretos são idosos e pessoas acamadas cadastradas no município, com menção a pessoas com deficiência. Há uma sobreposição parcial nos idosos e pessoas com mobilidade reduzida, mas o escopo do REQ 218/2026 é mais amplo ao abranger todos os cadastrados com as características mencionadas em todo o município.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na dificuldade de locomoção dos beneficiários e na necessidade de garantir o acesso a serviços de saúde. O REQ 269/2026 enfatiza a distância das comunidades rurais e a importância da prevenção e diagnóstico precoce. O REQ 218/2026 foca na humanização do atendimento, na adesão ao tratamento e na prevenção de complicações de saúde e internações. As justificativas compartilham o objetivo de facilitar o acesso à saúde, mas detalham problemas e soluções de maneiras diferentes.
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Requerimento nº 330 de 2025
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15/05/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 330/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. Embora ambos visem garantir o acesso à saúde, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na entrega de medicação em domicílio, enquanto o outro trata do deslocamento para tratamentos externos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 especifica como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 330/2025 abrange pacientes que necessitam realizar consultas e/ou exames fora do município, sem especificar faixas etárias ou condições de saúde específicas, além de mencionar a possibilidade de 1 (um) acompanhante para crianças. Há uma sobreposição parcial, mas o escopo de beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de grupos vulneráveis para a retirada de medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. Já o REQ 330/2025 fundamenta-se na necessidade de acesso a consultas e exames especializados fora do município, devido à indisponibilidade de tais serviços localmente, e na garantia do direito constitucional à saúde. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 229 de 2026
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19/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimentos especializados na capital. Em contrapartida, o REQ 218/2026 pede a implementação do programa "Remédio em Casa", que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas cadastradas em Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em suporte logístico e de acompanhamento em outra cidade, enquanto o outro trata da entrega de medicamentos dentro do próprio município.
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Localidade: O REQ 229/2026 especifica a localidade de atuação da equipe de apoio como sendo Goiânia-GO, para atender pacientes de Jataí. O REQ 218/2026, por sua vez, refere-se à implementação do programa "Remédio em Casa" no município de Jataí-GO, com entrega domiciliar dentro desta localidade. As localidades de atuação dos benefícios solicitados são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 229/2026 foca em pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia. Já o REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados devidamente cadastrados em Jataí, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. Embora ambos sejam para munícipes de Jataí, os grupos específicos e as circunstâncias de necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 aborda as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimentos especializados em Goiânia, como falhas na comunicação, demora e insegurança nos procedimentos. A justificativa do REQ 218/2026 foca na necessidade de garantir o acesso a medicamentos de uso contínuo para populações vulneráveis em Jataí, que possuem limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e evitar deslocamentos desnecessários. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 743 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na criação de uma nova unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita para a entrega de medicamentos, indicando que o programa seria para "cidadãos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamadas, desde que regularmente cadastrados no município", sugerindo abrangência municipal. Em contrapartida, o REQ 743/2025 é explícito ao solicitar a implantação de uma UBS para atender especificamente os moradores do "Setor Portal do Sol e região adjacente". Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 218/2026 direciona o benefício de forma mais específica para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, enquanto o REQ 743/2025, ao propor a criação de uma UBS, beneficiaria um público mais amplo dentro do Setor Portal do Sol e região, incluindo crianças, gestantes e a população em geral que necessita de atenção primária.
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Justificativa: As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e ao bem-estar da população, divergem em seus focos. O REQ 218/2026 justifica a entrega de medicamentos pela dificuldade de locomoção dos beneficiários e a necessidade de garantir a continuidade do tratamento. O REQ 743/2025 fundamenta a solicitação de uma UBS no rápido aumento populacional do Setor Portal do Sol, na necessidade de fortalecer a atenção primária e na sobrecarga das unidades existentes devido ao deslocamento dos moradores.
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Requerimento nº 272 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 272/2025 requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal, visando garantir a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na criação de uma estrutura administrativa para políticas de inclusão.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 272/2025 tem como beneficiários principais as pessoas com deficiência, buscando promover sua inclusão e igualdade de oportunidades em diversas áreas. Embora haja uma sobreposição no grupo de "pessoas com deficiência", o escopo dos beneficiários no REQ 218/2026 é mais amplo ao incluir idosos e acamados de forma geral, enquanto o REQ 272/2025 foca especificamente nas demandas da pessoa com deficiência através de uma estrutura governamental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de efetivar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de acesso igualitário a serviços e combater a exclusão social, citando inclusive embasamento legal específico. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 509 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na entrega de medicamentos e o outro na realização de exames.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 509/2025 visa beneficiar a população em geral de Jataí que aguarda por exames especializados, impactando um grupo mais amplo de cidadãos que necessitam de diagnóstico e tratamento. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de idosos e acamados para buscar medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames, o agravamento de quadros clínicos devido à demora e a necessidade de diagnósticos precoces para salvar vidas. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, são específicas para as diferentes demandas solicitadas.
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Requerimento nº 221 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do programa "Remédio em Casa" para entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos inovadores para doenças específicas, enquanto o outro trata da logística de entrega de medicamentos de uso contínuo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 aborda a rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 218/2026 especifica a entrega domiciliar para beneficiários cadastrados na rede municipal, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação, mas sim um grupo de pessoas.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 com medicamentos modernos para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida. A justificativa do REQ 218/2026 enfatiza a necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", visando a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade restrita, abrangendo o município de Jataí como um todo para a implementação do programa. O REQ 776/2025, por sua vez, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e no Conjunto Residencial Estrela Dalva, para a entidade AMFACED. Embora ambos sejam do município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 776/2025 tem como beneficiário principal a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), e indiretamente os moradores dessas localidades ao conferir maior respaldo institucional à associação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade do bairro e do conjunto residencial, buscando maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de seus trabalhos. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 232 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 232/2025 requer a realização de estudos técnicos para a promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas e unidades de saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na oferta de consultas especializadas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 menciona a Farmácia Municipal como ponto de referência para a entrega, enquanto o REQ 232/2025 especifica as escolas da rede pública municipal e as unidades de saúde como locais para os mutirões. Embora ambos se refiram ao mesmo município, as localidades de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 232/2025 tem como beneficiários as crianças com transtornos neurológicos e suas famílias, que necessitam de atendimento neuropediátrico. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 232/2025 aponta para a falta de neuropediatras, longas filas de espera e a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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