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REQ 221/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:46
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Certidão de Publicação
Guilherme Alves
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, como o Mounjaro, para pacientes da rede pública municipal.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

221

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

15/05/2026

Protocolo

364/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento busca garantir que pessoas com obesidade e diabetes tipo 2, que dependem do sistema público de saúde, tenham acesso a tratamentos modernos. A inclusão de medicamentos como o Mounjaro pode melhorar significativamente a qualidade de vida desses pacientes, prevenindo complicações graves e reduzindo o sofrimento. Ao solicitar um estudo de viabilidade, o vereador demonstra preocupação com o bem-estar da população, especialmente os mais vulneráveis, e incentiva o poder público a buscar soluções inovadoras para problemas de saúde pública que afetam muitas famílias.
Temas Relacionados
  • Saúde Pública
  • Qualidade de Vida
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Assistência Social e Inclusão
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, sua aprovação e direcionamento são cruciais para a implementação de novas políticas públicas de saúde e a alocação de recursos necessários para o estudo de viabilidade e eventual inclusão de medicamentos.
  • Nome: Élio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário de Saúde
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí
  • Importância: Na sua função, é o responsável direto pela gestão da saúde pública municipal, pela avaliação técnica e financeira de novas terapias e pela garantia do acesso dos pacientes da rede pública aos tratamentos indicados, sendo fundamental para a viabilização do acesso aos medicamentos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: Para avaliar o impacto financeiro e orçamentário da inclusão de novos medicamentos no sistema de saúde municipal.
  • Instituição: Conselho Municipal de Saúde
  • Importância: Para garantir a participação social e o controle sobre as decisões relacionadas à política de medicamentos e acesso a tratamentos.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Para identificar pacientes em situação de vulnerabilidade social que poderiam se beneficiar prioritariamente do acesso a esses tratamentos.