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Requerimento nº 269 de 2026
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09/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios são distintos, um focado em serviços de saúde itinerantes e o outro em acesso a medicamentos.
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Localidade: O REQ 269/2026 especifica como localidade os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos e as necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de deslocamento dos moradores rurais para a área urbana e na necessidade de acompanhamento regular da saúde. A justificativa do REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e a importância de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 330 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte para pacientes realizarem consultas e exames em outros municípios ou estados. Os benefícios são distintos, um focado em medicação e o outro em logística de deslocamento.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca no acesso a medicamentos dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 330/2025 trata de deslocamentos para fora do município.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 330/2025 tem como beneficiários pacientes que necessitam de consultas e exames em outros locais, sem risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Embora ambos sejam pacientes do sistema de saúde, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos fora do município, destacando a necessidade de transporte para consultas e exames. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 365 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. Já o REQ 365/2025 pede o envio de Projeto de Lei para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. Os benefícios são distintos, um focado em medicamentos para duas condições e o outro em dispositivos para uma condição específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 365/2025 foca em pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1, devidamente comprovado por laudo médico e residência fixa no município. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, as condições de saúde e os tipos de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública com aumento de doenças associadas e a necessidade de medicamentos inovadores. O REQ 365/2025 justifica a solicitação pela natureza crônica do Diabetes Tipo 1, a necessidade de controle constante, o avanço dos dispositivos de monitoramento contínuo de glicose e o alto custo que restringe o acesso, além de citar exemplos de outras cidades.
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Requerimento nº 257 de 2026
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08/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para reduzir filas de espera na rede municipal de saúde. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (como Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Os benefícios são distintos, um focado em agilizar procedimentos gerais e o outro em disponibilizar tratamentos medicamentosos específicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município em nenhum dos textos.
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Beneficiários: O REQ 257/2026 beneficia genericamente os pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde. O REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, o público-alvo do REQ 221/2026 é mais restrito e específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 257/2026 baseia-se no alto alcance social, na necessidade de reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso a serviços de saúde, visando melhorar a qualidade de vida e dignidade dos cidadãos. A justificativa do REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, a eficácia de medicamentos inovadores e a necessidade de políticas públicas para ampliar o acesso a tratamentos modernos, especialmente para pacientes vulneráveis. As justificativas abordam problemas de saúde pública, mas com focos e soluções diferentes.
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Requerimento nº 299 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 221/2026 pede estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos modernos para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde para atender pacientes com fibromialgia, enquanto o REQ 221/2026 também se refere à rede pública municipal, mas com foco em medicamentos específicos para outras condições. A localidade geral é a mesma, mas o escopo das ações dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes com obesidade e diabetes tipo 2 que necessitam de medicamentos específicos. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, os grupos específicos de pacientes e suas necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, uma síndrome crônica dolorosa e incapacitante, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e a importância de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças, solicitando estudo para futuras políticas públicas. As justificativas abordam problemas de saúde distintos e propõem soluções diferentes.
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Requerimento nº 382 de 2026
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14/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 382/2026 solicita a implantação e disponibilização de farmácias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, permitindo que pacientes retirem medicamentos prescritos na própria unidade de atendimento. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como o Mounjaro) para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e logística de dispensação de medicamentos em geral, enquanto o outro se concentra na aquisição e disponibilização de fármacos para condições específicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 382/2026 especifica a implantação de farmácias em todas as UBS e na UPA, detalhando as unidades de saúde como a localidade de intervenção. O REQ 221/2026, embora também se refira a Jataí, não delimita a localidade de forma tão específica quanto o primeiro, focando na rede pública municipal de saúde em geral.
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Beneficiários: O REQ 382/2026 visa beneficiar todos os pacientes atendidos nas UBS e UPA do município, facilitando o acesso a medicamentos prescritos. O REQ 221/2026 foca em um grupo específico de pacientes: aqueles com indicação médica e critérios clínicos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, especialmente os em situação de vulnerabilidade social e acompanhados pela rede municipal. Há uma diferença no escopo e na especificidade dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 382/2026 centra-se na necessidade de tornar o atendimento público mais eficiente, humanizado e resolutivo, reduzindo deslocamentos e dificuldades para os pacientes obterem medicamentos. A justificativa do REQ 221/2026 aborda a relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e o potencial de medicamentos inovadores para melhorar a saúde desses pacientes, buscando ampliar o acesso a tratamentos modernos. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, apresentam focos e argumentos distintos.
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Requerimento nº 631 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 631/2025 pede a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal com diabetes tipo 1. Os benefícios são distintos, um focado em medicamentos para duas condições e o outro em tecnologia para uma condição específica em um público escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 abrange a rede pública municipal de saúde em geral, enquanto o REQ 631/2025 especifica alunos da rede municipal de educação.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com diabetes tipo 1. Há uma diferença clara no público-alvo, sendo um mais amplo na saúde e o outro restrito ao ambiente educacional e a uma condição específica.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública com riscos de doenças cardiovasculares e metabólicas, buscando acesso a tratamentos modernos. O REQ 631/2025 foca nas especificidades do diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes, a necessidade de monitoramento constante, os avanços tecnológicos dos CGMs, o alto custo dos sensores e a garantia de permanência digna e segura nas salas de aula.
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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do programa "Remédio em Casa" para entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos inovadores para doenças específicas, enquanto o outro trata da logística de entrega de medicamentos de uso contínuo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 aborda a rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 218/2026 especifica a entrega domiciliar para beneficiários cadastrados na rede municipal, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação, mas sim um grupo de pessoas.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 com medicamentos modernos para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida. A justificativa do REQ 218/2026 enfatiza a necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 598/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí, sem especificar uma localidade interna. O REQ 598/2025 foca especificamente nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 598/2025 visa beneficiar a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do controle da obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nesses bairros e os benefícios de um espaço público para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 191 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos modernos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 191/2025 pede a criação de um Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, visando apoiar idosos atendidos pela entidade. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 191/2025, embora também se refira a Jataí, foca o benefício na Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, que é uma entidade específica dentro do município. Não há uma sobreposição de localidade específica em ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 191/2025 tem como beneficiários os idosos atendidos pela Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos avanços de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças. A justificativa do REQ 191/2025 fundamenta-se na necessidade de apoio a uma entidade filantrópica que atende idosos há mais de 70 anos, visando a continuidade e ampliação de seus serviços. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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