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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do programa "Remédio em Casa" para entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos inovadores para doenças específicas, enquanto o outro trata da logística de entrega de medicamentos de uso contínuo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 aborda a rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 218/2026 especifica a entrega domiciliar para beneficiários cadastrados na rede municipal, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação, mas sim um grupo de pessoas.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 com medicamentos modernos para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida. A justificativa do REQ 218/2026 enfatiza a necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 631 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 631/2025 pede a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal com diabetes tipo 1. Os benefícios são distintos, um focado em medicamentos para duas condições e o outro em tecnologia para uma condição específica em um público escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 abrange a rede pública municipal de saúde em geral, enquanto o REQ 631/2025 especifica alunos da rede municipal de educação.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com diabetes tipo 1. Há uma diferença clara no público-alvo, sendo um mais amplo na saúde e o outro restrito ao ambiente educacional e a uma condição específica.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública com riscos de doenças cardiovasculares e metabólicas, buscando acesso a tratamentos modernos. O REQ 631/2025 foca nas especificidades do diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes, a necessidade de monitoramento constante, os avanços tecnológicos dos CGMs, o alto custo dos sensores e a garantia de permanência digna e segura nas salas de aula.
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Requerimento nº 365 de 2025
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. Já o REQ 365/2025 pede o envio de Projeto de Lei para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. Os benefícios são distintos, um focado em medicamentos para duas condições e o outro em dispositivos para uma condição específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 365/2025 foca em pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1, devidamente comprovado por laudo médico e residência fixa no município. Embora ambos se refiram a pacientes da rede pública, as condições de saúde e os tipos de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública com aumento de doenças associadas e a necessidade de medicamentos inovadores. O REQ 365/2025 justifica a solicitação pela natureza crônica do Diabetes Tipo 1, a necessidade de controle constante, o avanço dos dispositivos de monitoramento contínuo de glicose e o alto custo que restringe o acesso, além de citar exemplos de outras cidades.
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Requerimento nº 330 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte para pacientes realizarem consultas e exames em outros municípios ou estados. Os benefícios são distintos, um focado em medicação e o outro em logística de deslocamento.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca no acesso a medicamentos dentro da rede pública municipal, enquanto o REQ 330/2025 trata de deslocamentos para fora do município.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 330/2025 tem como beneficiários pacientes que necessitam de consultas e exames em outros locais, sem risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Embora ambos sejam pacientes do sistema de saúde, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos fora do município, destacando a necessidade de transporte para consultas e exames. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 191 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos modernos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 191/2025 pede a criação de um Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, visando apoiar idosos atendidos pela entidade. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 191/2025, embora também se refira a Jataí, foca o benefício na Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, que é uma entidade específica dentro do município. Não há uma sobreposição de localidade específica em ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 191/2025 tem como beneficiários os idosos atendidos pela Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos avanços de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças. A justificativa do REQ 191/2025 fundamenta-se na necessidade de apoio a uma entidade filantrópica que atende idosos há mais de 70 anos, visando a continuidade e ampliação de seus serviços. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 598/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí, sem especificar uma localidade interna. O REQ 598/2025 foca especificamente nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 598/2025 visa beneficiar a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do controle da obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nesses bairros e os benefícios de um espaço público para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 660 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 660/2025 pede a instituição de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca na rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 660/2025 especifica o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que necessitem de reconstrução dentária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 660/2025 foca nos impactos físicos e psicológicos da violência doméstica na estrutura dentária das mulheres e na necessidade de recuperação bucal e autoestima. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 272/2025 requer estudos para a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para pacientes da rede pública de saúde em geral, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 272/2025, ao propor a criação de uma secretaria, abrange todo o município, mas também não especifica uma área geográfica particular para a ação. A localidade genérica ("município de Jataí") é o único ponto de convergência, mas não em termos de uma área específica a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 272/2025 tem como beneficiários as pessoas com deficiência e a sociedade em geral, visando a inclusão e igualdade de oportunidades. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de assegurar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de inclusão e na legislação pertinente. As justificativas abordam temas e problemas diferentes.
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Requerimento nº 94 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca no acesso a medicamentos para pacientes da rede pública em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município. O REQ 094/2026, por sua vez, especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) como as localidades onde o benefício (Wi-Fi) deve ser implementado.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 094/2026 tem como beneficiários os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde, visando seu bem-estar e inclusão digital durante o tempo de espera. Embora ambos se refiram a usuários do sistema público, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 094/2026 aponta as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos nas unidades de saúde devido à falta de conectividade, como acesso a prontuários digitais, comunicação e entretenimento durante a espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 150 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 150/2026 pede a instalação de uma academia aberta (terceira idade/saúde) na sede de um assentamento. Os benefícios são distintos: um foca em acesso a medicamentos e o outro em infraestrutura para atividades físicas.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 150/2026 especifica claramente a sede do Assentamento Guadalupe como a localidade para a instalação da academia. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 150/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, abrangendo jovens, adultos e idosos da zona rural. Embora ambos visem a saúde da população, os grupos específicos e as formas de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública, no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer dos moradores de uma área rural específica, atendendo a uma demanda por espaços para prática de exercícios físicos e convivência social. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à saúde e bem-estar, são direcionadas a problemas e soluções distintas.
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