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REQ 191/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 12 de Março de 2025 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Lazinho requer projeto de apoio ao Albergue

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

191

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/03/2025

Protocolo

284/2025 - 12 de Março de 2025 às 13:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025
Data: 24 de Março de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
24 de Março de 2025
24 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
24 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
24 de Março de 2025
24 de Março de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Março de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Março de 2025
12 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Março de 2025
12 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
12 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do Vereador Lázaro Divino Carvalho busca garantir o apoio financeiro e estrutural à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, que há mais de 70 anos cuida de idosos em Jataí. A proposta de criação de um Termo de Fomento é essencial para que a associação continue oferecendo serviços de qualidade, como alimentação, atendimento médico e atividades de lazer, além de possibilitar a ampliação do número de idosos atendidos. Ao apoiar essa iniciativa, o Prefeito Geneilton Filho de Assis e o Procurador Geraldo Caldeira Azambuja Neto demonstram compromisso com o bem-estar da população idosa e com o fortalecimento das instituições que atuam na área da assistência social.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Convênios e Parcerias
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Finanças e Orçamento
  • Relações Institucionais
  • Saúde Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo (Prédio Privado)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O envio do projeto de lei para a criação do Termo de Fomento é crucial para que a prefeitura possa formalizar o apoio financeiro e estrutural à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, garantindo a continuidade e a expansão dos serviços prestados aos idosos do município.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador do Município
  • Instituição: Procuradoria do Município de Jataí
  • Importância: A análise e parecer do Procurador são fundamentais para garantir a legalidade e a viabilidade jurídica do Termo de Fomento, assegurando que o repasse de recursos públicos à associação esteja em conformidade com a legislação vigente e que os interesses do município estejam protegidos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria pode auxiliar na elaboração do Termo de Fomento, no acompanhamento das atividades da associação e na garantia de que os serviços prestados aos idosos estejam alinhados com as políticas públicas de assistência social do município.
  • Instituição: Conselho Municipal do Idoso
  • Importância: O Conselho pode atuar como fiscalizador da aplicação dos recursos do Termo de Fomento e na defesa dos direitos dos idosos atendidos pela associação.