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Requerimento nº 14 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública municipal. Já o REQ 014/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas infraestruturas de lazer e esporte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 014/2025, por outro lado, especifica claramente o "Setor Jacutinga" como a localidade para a construção da praça. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 014/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, que usufruiriam da praça. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca na importância de tratar doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos para melhorar a saúde pública. A justificativa do REQ 014/2025 ressalta a importância do lazer e da saúde física para a qualidade de vida, especialmente para idosos, e a carência de infraestrutura no bairro mencionado. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 391 de 2026
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19/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet via rede Wi-Fi nos prédios públicos municipais de Jataí. Já o REQ 221/2026 requer um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura digital e o outro em acesso a medicamentos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida pelas solicitações. Contudo, o REQ 391/2026 especifica "prédios públicos municipais de Jataí" de forma mais genérica, enquanto o REQ 221/2026 se refere à "rede pública municipal" no contexto da saúde, o que implicitamente abrange as unidades de saúde do município. Embora ambos se refiram a Jataí, a abrangência da localidade em termos de infraestrutura vs. serviço de saúde difere.
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Beneficiários: O REQ 391/2026 visa beneficiar toda a "população" e "cidadãos" que frequentam os prédios públicos municipais, com ênfase em "pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, idosos, estudantes, trabalhadores desempregados". O REQ 221/2026 tem como beneficiários específicos "pacientes da rede pública municipal" com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Há uma sobreposição parcial na menção a "vulnerabilidade", mas o público-alvo principal é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 391/2026 baseia-se na transformação digital, na dependência de acesso à internet para diversos serviços públicos, na inclusão digital e na redução de desigualdades. O REQ 221/2026 fundamenta-se nos problemas de saúde pública representados pela obesidade e diabetes tipo 2, nos avanços de medicamentos modernos e na necessidade de ampliar o acesso a tratamentos. As justificativas são totalmente distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 565 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal acessível para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para toda a rede pública municipal de saúde, sem especificar uma localidade geográfica interna. O REQ 565/2025, embora também seja para o município de Jataí, menciona em sua justificativa a demanda por moradia em um bairro específico ("bairro Cidade Jardim III"), indicando um foco mais localizado em termos de demanda, ainda que o programa seja municipal. A ausência de especificação geográfica clara no REQ 221/2026 e a menção a um bairro no REQ 565/2025 criam uma diferença na precisão da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 565/2025 tem como beneficiários famílias de baixa renda do município, com prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade habitacional. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos para melhorar a qualidade de vida. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, no déficit habitacional e na necessidade de políticas públicas acessíveis para famílias de baixa renda. As justificativas abordam temas completamente diferentes.
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Requerimento nº 519 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 519/2025 pede estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca na rede pública de saúde, enquanto o REQ 519/2025 se restringe à rede municipal de educação básica. Portanto, embora o município seja o mesmo, as esferas de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 519/2025 tem como beneficiários alunos, professores e demais membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino básico. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento dos estudantes. As justificativas são completamente diferentes, abordando temas e legislações distintas.
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Requerimento nº 310 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 310/2026 solicita a manutenção dos campos de futebol do município, especificamente através de irrigação periódica durante o período de estiagem. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, mas o REQ 310/2026 refere-se a "campos de futebol do Município", indicando uma abrangência geral dentro da cidade, enquanto o REQ 221/2026 foca em "pacientes da rede pública municipal", sem especificar uma localidade geográfica interna ao município, mas sim um grupo de usuários do serviço de saúde.
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Beneficiários: O REQ 310/2026 beneficia a população em geral que utiliza os campos de futebol para prática esportiva e lazer. O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 310/2026 baseia-se na necessidade de conservação dos gramados dos campos de futebol devido ao período de seca, visando evitar a degradação dos espaços públicos e garantir a prática esportiva. A justificativa do REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e a necessidade de acesso a tratamentos modernos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 514 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 514/2025 pede levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 514/2025 aponta para a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e a importância de políticas públicas para garantir atendimento integral em saúde e educação. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e bem-estar, abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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02/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita o envio de Projeto de Lei para concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 (como o Mounjaro) para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 246/2026 especifica uma localidade dentro do município, a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, onde o estabelecimento comercial do beneficiário se localizava. O REQ 221/2026, por sua vez, refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um indivíduo específico. O REQ 221/2026 tem como beneficiários um grupo mais amplo de pacientes da rede pública municipal que sofrem de obesidade e diabetes tipo 2 e que possuam indicação médica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se em um evento de calamidade (incêndio) que causou perdas totais e deixou o indivíduo em situação de vulnerabilidade. Já a justificativa do REQ 221/2026 aponta a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, destacando a importância de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças e a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos modernos para pacientes em situação de vulnerabilidade social. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 180 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização e inclusão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública municipal em geral, enquanto o REQ 180/2026, embora também para o município, especifica a ação (caminhada) como um evento anual para conscientização sobre o TEA. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, através de um evento de conscientização. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 256 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, utilizando quadras de escolas municipais. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (como Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, para pacientes da rede pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas devem ser implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizando "as quadras esportivas da rede municipal de ensino", indicando uma abrangência territorial mais ampla e focada em infraestrutura esportiva. O REQ 221/2026, embora também se refira a Jataí, foca no acesso a medicamentos para "pacientes da rede pública municipal", sem delimitar uma localidade específica dentro do município, mas sim um serviço de saúde.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" e a "população" em geral, através de atividades esportivas. O REQ 221/2026 tem como beneficiários diretos "pacientes da rede pública municipal" com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social, saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a tratamentos modernos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. As justificativas abordam temas de áreas distintas (esporte vs. saúde pública e acesso a medicamentos).
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Requerimento nº 42 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 trata de um benefício para toda a rede pública municipal, sem especificar uma localidade interna. O REQ 042/2026, embora mencione o município de Jataí, especifica áreas públicas destinadas à construção de equipamentos em localidades como "Cidade Jardim I", indicando uma localização mais restrita para parte das solicitações.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá dos equipamentos públicos a serem construídos, e indiretamente os servidores públicos (conselheiros tutelares) que terão melhores condições de trabalho. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca na importância da saúde pública e no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, buscando acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 042/2026 aborda a necessidade de documentação técnica para viabilizar a captação de recursos estaduais para a construção de infraestrutura pública essencial para o desenvolvimento social e comunitário do município. As razões apresentadas são distintas.
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