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Requerimento nº 60 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos modernos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 060/2025 pede a revitalização de campos de futebol no município, com foco inicial no Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 060/2025 especifica o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo, como projeto piloto para as melhorias. A localidade específica do REQ 060/2025 é mais restrita e concreta.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 060/2025 visa beneficiar os praticantes de esporte, crianças, jovens e adultos que utilizam os campos de futebol, promovendo inclusão social e qualidade de vida. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública e nos avanços da medicina para o controle de doenças crônicas. A justificativa do REQ 060/2025 foca na necessidade de melhorias em infraestrutura esportiva para promover o esporte, afastar jovens da marginalidade e fomentar a cidadania. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 211 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 211/2026 requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em geral, sem especificar uma localidade pontual. O REQ 211/2026 especifica claramente a localidade: Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU, em Jataí. Há uma diferença fundamental na especificidade e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 211/2026 tem como beneficiários os moradores e a população em geral da área especificada (Rua 12, Setor Mauro Bento), que sofrem com os transtornos causados pela ausência de meio-fio. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública, no impacto da obesidade e diabetes tipo 2, e nos benefícios de medicamentos inovadores para o controle dessas doenças. A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela falta de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública, demandando uma intervenção de infraestrutura. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 204 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 204/2026 pede a garantia de atendimento e ampliação de vagas em período integral para crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 aborda a rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 204/2026 especifica a necessidade de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco da ação é diferente.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 204/2026 tem como beneficiários crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, que necessitam de vagas em CMEIs, especialmente em período integral. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na necessidade de conciliação das atividades laborais das famílias com o cuidado infantil, além de apontar uma limitação na oferta atual de vagas em CMEIs. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 660 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 660/2025 pede a instituição de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca na rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 660/2025 especifica o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que necessitem de reconstrução dentária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 660/2025 foca nos impactos físicos e psicológicos da violência doméstica na estrutura dentária das mulheres e na necessidade de recuperação bucal e autoestima. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 623/2025 pede estudo de viabilidade para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde em geral, enquanto o REQ 623/2025 especifica o Condomínio Vila Vida como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca nos problemas de saúde pública relacionados à obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a necessidade de melhorias estruturais e de ampliação para garantir moradia digna e qualidade de vida aos residentes do Condomínio Vila Vida. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para a inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como o Mounjaro) para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde e acesso a medicamentos, e o outro em segurança e capacitação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para toda a rede pública municipal, sem especificar uma localidade geográfica interna. O REQ 015/2026, embora também para o município, propõe uma implementação em sistema de itinerância, percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, o que sugere uma abrangência territorial específica e dinâmica dentro do município, mas não se limita a uma única área fixa.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou que possam se beneficiar de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores para o controle dessas condições. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através da defesa pessoal. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 776/2025 especifica a localidade de atuação da AMFACED, que abrange o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva. A localidade específica no REQ 776/2025 é mais restrita e focada em bairros.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, por extensão, os moradores dessas comunidades. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca nos problemas de saúde pública relacionados à obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 776/2025 detalha o histórico, as finalidades e a importância da AMFACED para a comunidade local, visando o respaldo institucional para suas atividades. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 762 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 762/2025 pede estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 762/2025 especifica a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, que atende escolas, CEMEIs e creches do município. A localidade específica de aplicação do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que serão impactados pela melhoria na qualidade e segurança dos alimentos escolares. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública e no avanço de medicamentos para controle de doenças crônicas. A justificativa do REQ 762/2025 foca na necessidade de garantir a segurança alimentar, a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos escolares, além de reduzir perdas, devido à falta de estrutura adequada de armazenamento. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas para crianças com TEA, TDAH e outras neurodivergências. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí de forma geral, sem especificar locais físicos para a ação. O REQ 713/2025, por outro lado, aponta locais específicos para a intervenção: as praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Portanto, as localidades de atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e indiretamente suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, e no direito de crianças neurodivergentes a espaços de lazer adequados, citando legislações específicas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 704 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos e o outro em ampliação de horário de atendimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: No REQ 221/2026, os beneficiários diretos são pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. No REQ 704/2025, os beneficiários são trabalhadores e cidadãos em geral que não têm disponibilidade de buscar serviços de saúde durante o expediente comercial, buscando atender a um público mais amplo dentro da rede pública. Embora ambos sejam usuários da rede pública, o foco específico dos beneficiários difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 centra-se na importância de combater doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2, destacando os benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 704/2025 aborda a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas com horários restritos e a redução de filas, visando a eficiência e a universalidade do SUS. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada solicitação.
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