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Requerimento nº 171 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 171/2025 pede a implantação do "Restaurante do Bem" no município, visando garantir segurança alimentar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 171/2025 visa pessoas em situação de vulnerabilidade, como indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda. Embora ambos se refiram a populações necessitadas, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 aborda a importância do controle de doenças crônicas e o uso de medicamentos inovadores para melhorar a saúde pública. A justificativa do REQ 171/2025 trata da segurança alimentar, combate à fome e à desnutrição em populações vulneráveis, além de potenciais impactos econômicos. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 712 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 221/2026 foca em beneficiários da rede pública de saúde em geral, sem especificar uma área geográfica dentro do município, enquanto o REQ 712/2025 trata de ações de arborização urbana em todo o município, com menção a "zonas mais adensadas da cidade" e "ruas e vias públicas". A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco dentro dele são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 712/2025 tem como beneficiários a população jataienses em geral, através da melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos modernos. A justificativa do REQ 712/2025 foca na importância da arborização urbana para o meio ambiente, para o combate às ilhas de calor, melhoria da qualidade do ar e bem-estar geral da população. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 127 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 127/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para a rede pública de saúde do município como um todo, enquanto o REQ 127/2025 visa atender a demanda habitacional de famílias jataienses, sem especificar uma localidade geográfica interna ao município.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 127/2025 tem como beneficiários famílias jataienses sem moradia. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da saúde pública e no controle de doenças crônicas como obesidade e diabetes, buscando acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia, assegurado pela Constituição, e na necessidade de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional. As justificativas abordam temas completamente distintos.
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Requerimento nº 697 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 697/2025 pede a realização de um Casamento Comunitário no ano de 2026. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO e mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência das solicitações.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 697/2025 tem como beneficiários pessoas que desejam oficializar sua união civil através do Casamento Comunitário. Embora ambos se refiram à população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca na importância da saúde pública, no controle de doenças crônicas e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 697/2025 ressalta a importância social e a facilitação do acesso ao matrimônio civil. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 123 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 123/2026 tem como beneficiários idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento de longa permanência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 foca nos problemas de saúde pública associados à obesidade e diabetes tipo 2 e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a fila de espera e a necessidade de garantir dignidade aos idosos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 288 de 2026
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município, englobando benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais e acompanhamento familiar. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em assistência social geral e o outro em acesso a medicamentos especializados.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 288/2026 menciona a aplicação dos programas em todo o município, enquanto o REQ 221/2026 foca na "rede pública municipal", indicando um alcance mais específico dentro da estrutura de saúde.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 221/2026 direciona seu benefício aos "pacientes da rede pública municipal" que necessitam de medicamentos para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos, com ênfase a "pacientes em situação de vulnerabilidade social e acompanhados pela rede municipal de saúde". Embora haja uma sobreposição em termos de vulnerabilidade social, o público específico e a natureza do auxílio diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 centra-se no fortalecimento da rede de proteção social, garantia de condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 221/2026 aborda a gravidade da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e a necessidade de acesso a tratamentos modernos para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, enfatizando a saúde e o tratamento de doenças específicas. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 221/2026 pede estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 221/2026 refere-se a toda a rede pública municipal de saúde, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo de viabilidade.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 221/2026 tem como beneficiários potenciais os pacientes da rede pública municipal de saúde que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na situação de emergência e vulnerabilidade social de uma família após um incêndio. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a tratamentos modernos para a população. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 694 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 694/2025 requer a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com indicação de profissionais para receberem honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em um benefício para pacientes da rede pública municipal, enquanto o REQ 694/2025 trata de uma homenagem a profissionais de educação física que prestam serviços à comunidade jataiense. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 694/2025 tem como beneficiários os profissionais de educação física que serão homenageados. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, buscando acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 694/2025 fundamenta-se na necessidade de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de educação física que promovem saúde e bem-estar na comunidade. As justificativas abordam temas completamente diferentes.
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Requerimento nº 29 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se a um benefício para pacientes da rede pública municipal em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 029/2026, embora também para o município de Jataí, foca na emissão de um documento para portadores de fibromialgia em todo o município. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de tratar obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a medicamentos modernos. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade de dar cumprimento a uma lei municipal específica para garantir dignidade e evitar estigmas aos portadores de fibromialgia. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 642 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos específicos (para obesidade e diabetes tipo 2) na rede pública. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em acesso a tratamento medicamentoso e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 221/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, referindo-se genericamente à "rede pública municipal". O REQ 642/2025, por outro lado, aponta especificamente o "Setor Residencial Jardim dos Ipês" como a localidade para a qual a UBS deve ser construída. Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população do município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, enquanto o REQ 642/2025 beneficia todos os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês que necessitam de atendimento básico de saúde. A especificidade do público-alvo difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos para melhorar a qualidade de vida. A justificativa do REQ 642/2025 centra-se na ausência de infraestrutura de saúde básica no Setor Residencial Jardim dos Ipês, no crescimento populacional da região e na dificuldade de acesso a serviços médicos em bairros vizinhos. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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