Requerimento nº 127 de 2025

REQ 127/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 16 de Fevereiro de 2025 às 20:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Luciano propõe condomínio vertical no município

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

127

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

17/02/2025

Protocolo

151/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:18

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 842/2025 (17 de Fevereiro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 19 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 19 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
19 de Fevereiro de 2025 19 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 19 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
17 de Fevereiro de 2025 17 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 17 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 de Fevereiro de 2025 17 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 17 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do Vereador Luciano Lima é uma iniciativa importante para abordar o déficit habitacional em Jataí. A proposta de construção de um condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social, em parceria com os governos federal e estadual, pode ser uma solução eficaz e econômica para proporcionar moradia digna a famílias de baixa renda. O estudo de viabilidade técnica e financeira é crucial para garantir que o projeto seja sustentável e atenda às necessidades da população, promovendo o bem-estar social e a inclusão.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Regularização Fundiária Desenvolvimento Econômico e Social Assistência Social e Inclusão Saneamento Básico Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Rio Verde (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito tem o poder de alocar recursos e priorizar projetos. O estudo de viabilidade pode influenciar suas decisões sobre investimentos em habitação social. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: O Secretário é responsável por planejar e executar obras urbanas. O estudo de viabilidade é crucial para determinar se a construção do condomínio é tecnicamente possível e alinhada com o planejamento urbano da cidade. Nome: Eduardo Jailton Prado Naves Cargo: Superintendente de Habitação Instituição: Superintendência de Habitação de Jataí Importância: O Superintendente é responsável por implementar políticas de habitação. O estudo de viabilidade é fundamental para avaliar se o projeto atende às necessidades da população de baixa renda e se é financeiramente sustentável.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A secretaria pode auxiliar na identificação das famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de moradia, além de oferecer suporte social aos futuros moradores do condomínio. Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: A Câmara Municipal, especialmente através de sua Comissão de Orçamento e Finanças, pode analisar e aprovar o orçamento necessário para a realização do estudo de viabilidade e, posteriormente, para a construção do condomínio. Instituição: Conselhos Municipais (Habitação, Assistência Social, etc.) Importância: Os conselhos podem participar da discussão e formulação de políticas públicas relacionadas à habitação social, garantindo a participação da sociedade civil no processo decisório.