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REQ 123/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:54
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação
Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Kátia sugere nova unidade de acolhimento de idosos

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

123

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/03/2026

Protocolo

204/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:48

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026
Data: 14 de Abril de 2026
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
14 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
14 de Abril de 2026
14 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Abril de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Março de 2026
19 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Março de 2026
19 de Março de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Março de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Imagine que muitas pessoas idosas em Jataí estão precisando de um lugar seguro e acolhedor para morar, mas as casas que já existem não têm vagas suficientes. A vereadora Kátia Carvalho percebeu esse problema e pediu ao prefeito e à Secretaria de Assistência Social para estudarem a possibilidade de construir uma nova casa. Essa nova casa seria um lar com mais vagas, boa estrutura e profissionais para cuidar bem dos nossos idosos, garantindo que eles tenham uma vida digna e recebam o cuidado que merecem, como manda a lei.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Qualidade de Vida
  • Finanças e Orçamento
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí/GO (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e tem o poder de direcionar recursos e políticas públicas. A criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos é fundamental para garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso e a dignidade dos cidadãos mais vulneráveis, atendendo a uma demanda crescente e urgente da população idosa e de suas famílias.
  • Nome: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Cargo: Secretário(a)
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania é o órgão responsável pela execução das políticas de assistência social no município. O estudo de viabilidade e a posterior implantação de uma nova ILPI são cruciais para que a secretaria possa ampliar o acesso a serviços de acolhimento de qualidade, garantindo a proteção e o bem-estar dos idosos em situação de vulnerabilidade social e familiar.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal do Idoso
  • Importância: O Conselho Municipal do Idoso é um órgão colegiado com funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras sobre as políticas voltadas para a população idosa. Sua participação é essencial para garantir que as necessidades e direitos dos idosos sejam considerados na concepção e implementação de novas unidades de acolhimento.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: Esta secretaria é responsável pelo planejamento e gestão do uso do solo urbano, incluindo a aprovação de projetos de construção. Sua atuação é fundamental para identificar áreas adequadas para a construção da nova ILPI e garantir que a infraestrutura urbana necessária esteja disponível.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: A saúde dos idosos acolhidos é uma preocupação central. A Secretaria de Saúde pode colaborar na definição dos padrões de atendimento médico e de enfermagem, bem como na articulação de serviços de saúde para a nova unidade de acolhimento.