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Requerimento nº 623 de 2025
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19/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, com melhorias específicas na estrutura física, segurança e aumento de unidades habitacionais. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida de idosos e pessoas em vulnerabilidade, a natureza do benefício é distinta: um busca a criação de uma nova unidade, enquanto o outro foca na revitalização de uma existente.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Jataí/GO de forma genérica, sem especificar um local exato para a construção. O REQ 623/2025, por outro lado, é específico ao solicitar a reforma e ampliação do Condomínio Vila Vida, um local já existente e identificado dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O REQ 123/2026 foca em idosos que aguardam por vagas em instituições de acolhimento. O REQ 623/2025 direciona-se aos residentes atuais do Condomínio Vila Vida, além de prever a ampliação para atender a uma crescente demanda de beneficiários.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a insuficiência de vagas e a necessidade de garantir dignidade e qualidade de vida. O REQ 123/2026 enfatiza a fila de espera angustiante e o descumprimento do Estatuto do Idoso. O REQ 623/2025 detalha a defasagem da estrutura atual do Condomínio Vila Vida, listando problemas específicos como infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas obsoletas, e a necessidade de reforço na segurança.
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Requerimento nº 113 de 2025
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19/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 113/2025 requer estudos técnicos para a criação de um Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento institucional para idosos, enquanto o outro se concentra em melhorias habitacionais para famílias de baixa renda.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de interesse. Não há divergências geográficas quanto ao escopo municipal.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 113/2025 visa beneficiar famílias carentes, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mães solteiras e aquelas em áreas de risco ou moradias precárias. Embora idosos sejam mencionados em ambos, o público-alvo principal e a natureza do auxílio são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade. A justificativa do REQ 113/2025 aponta a dificuldade de famílias vulneráveis em realizar reformas e ampliações em suas residências, comprometendo segurança, salubridade e conforto, além de destacar benefícios econômicos e sociais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 688 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e acessível, e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 688/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, além de verificar a possibilidade de comodato público privado para uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma solicitação para o município de Jataí/GO em geral, visando atender à demanda por vagas em instituições de acolhimento. O REQ 688/2025 especifica uma localidade dentro de Jataí/GO: a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e abrangência.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 688/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza a pista de caminhada e ciclismo na Avenida Abel de Carvalho e os moradores do Setor José Bento, que se beneficiariam da criação da praça para lazer e convivência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para o abandono de uma área específica (mato alto, lixo, erosão) adjacente a uma pista de caminhada e ciclismo utilizada pela população, visando melhorar a estética urbana, a segurança e oferecer um espaço de lazer e convivência. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 597 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 597/2025 pede a revitalização da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com a construção de um playground infantil e uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos: um foca em assistência social para idosos e o outro em infraestrutura de lazer e esporte para a comunidade em geral.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova ILPI "em Jataí/GO", sem especificar uma localidade dentro do município, indicando uma necessidade geral. O REQ 597/2025 é específico para a "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)", localizada no "Setor Epaminondas". Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 597/2025 visa beneficiar a comunidade do Setor Epaminondas, com foco em crianças, jovens e idosos que utilizariam a praça revitalizada e suas novas instalações. Os grupos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 597/2025 aponta a falta de estrutura adequada para lazer e esportes na praça, a limitação de opções de recreação e convívio social, e a necessidade de promover bem-estar e afastar jovens do ócio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 visa beneficiar idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, visando garantir a dignidade da pessoa humana. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o tratamento adequado para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino, devido ao alto custo dos dispositivos e à importância do monitoramento contínuo para a saúde e permanência escolar. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 655 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Jataí/GO, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 655/2025 pede a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça Adalto Assis Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em assistência social para idosos e o outro em lazer e infraestrutura para crianças e a comunidade em geral.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova ILPI, embora mencione a cidade como um todo. O REQ 655/2025, por outro lado, especifica claramente a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia, como a localidade a ser beneficiada. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 655/2025 tem como beneficiários as crianças e a população em geral da Vila Sofia, que utilizarão a praça revitalizada e o playground. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 655/2025 aponta a insuficiência da estrutura atual da praça para atender às necessidades de lazer infantojuvenil, a ausência de playground e a importância de um ambiente seguro para socialização e desenvolvimento motor infantil. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 611 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um busca a criação de um novo serviço, enquanto o outro visa a permanência de um serviço já existente através da aquisição de seu espaço físico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), sem especificar uma localidade interna. O REQ 611/2025, embora também não especifique um endereço exato, foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, implicando uma localização mais definida para o serviço em questão. A diferença reside na generalidade de um e na especificidade do local de um serviço no outro.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade de um serviço essencial (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos) diante da intenção do proprietário em vender o imóvel alugado e da inexistência de alternativas na região. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 617 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 617/2025 pede a revitalização da Praça Duque de Caxias, com manutenção, restauração de elementos originais (busto, bancos) e melhorias paisagísticas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município (vagas para idosos), sem especificar uma localidade para a nova unidade, enquanto o REQ 617/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a Praça Duque de Caxias.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 617/2025 tem como beneficiários os frequentadores e a população em geral que utiliza a Praça Duque de Caxias, além de valorizar o patrimônio histórico e cultural do município. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, o que fere o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 617/2025 fundamenta-se nas solicitações de moradores preocupados com a conservação da Praça Duque de Caxias, destacando seu valor histórico, cultural e sua importância como ponto de encontro e na dinâmica urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e acessível, e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a atenção primária em saúde.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral em Jataí/GO, sem especificar um bairro ou setor particular para a nova casa de acolhimento, embora mencione a cidade como um todo. O REQ 642/2025 é específico para o "Setor Residencial Jardim dos Ipês". Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 642/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso a serviços de saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 642/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Residencial Jardim dos Ipês e a necessidade de atendimento médico e serviços de saúde próximos às residências, evitando deslocamentos e sobrecarga em outras unidades. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 645 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 645/2025 pede a reposição e colocação de bancos ao longo das margens e áreas de convivência do Lago Diacuí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município em relação a acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade interna para a nova unidade. O REQ 645/2025, por sua vez, especifica claramente o Lago Diacuí como a localidade para a intervenção.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. O REQ 645/2025 visa beneficiar toda a população que utiliza o Lago Diacuí para lazer e convivência, incluindo famílias, crianças, idosos e esportistas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 645/2025 aponta para a carência e deterioração dos bancos no Lago Diacuí, o que dificulta o conforto e a permanência das pessoas, impactando negativamente o lazer e a convivência comunitária. As razões para os pedidos são distintas.
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