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REQ 611/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 13 de Setembro de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Guilherme Alves
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Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Guilherme pede aquisição de sede de casa de apoio

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

611

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/09/2025

Protocolo

976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025
Data: 23 de Setembro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
23 de Setembro de 2025
23 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2025
23 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Setembro de 2025
15 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Setembro de 2025
15 de Setembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Setembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A solicitação do Vereador Guilherme Alves é fundamental para Jataí. Ao propor a compra do imóvel da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, ele busca assegurar a continuidade de um serviço vital. Essa casa é um refúgio de esperança para pacientes em tratamento contra o câncer e suas famílias, oferecendo acolhimento e dignidade em um momento tão delicado. Para o Prefeito, a aquisição demonstra um compromisso firme com a saúde e o bem-estar da população, fortalecendo a gestão municipal. Para o Secretário de Saúde, garante a estabilidade de um suporte essencial, permitindo que o foco permaneça no cuidado e na recuperação. É um investimento direto na vida, na humanidade e na tranquilidade de quem mais precisa.
Temas Relacionados
  • Saúde Pública
  • Assistência Social e Inclusão
  • Finanças e Orçamento
  • Governança e Gestão Pública
  • Qualidade de Vida
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos (Prédio)
  • Hospital Padre Tiago (Instituição/Prédio)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão dos recursos e pela garantia dos serviços públicos essenciais. A aquisição do imóvel da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos é uma decisão estratégica que impacta diretamente o bem-estar da população, exigindo sua autorização e alocação orçamentária para consolidar um serviço de assistência vital e demonstrar o compromisso da gestão com a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.
  • Nome: Élio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário de Saúde
  • Instituição: Secretaria de Saúde de Jataí
  • Importância: O Secretário de Saúde é o gestor direto das políticas e serviços de saúde do município. A Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos é uma extensão fundamental do sistema de saúde, oferecendo suporte crucial a pacientes e familiares. A aquisição do imóvel garante a continuidade e a estabilidade desse serviço, permitindo que a Secretaria mantenha e aprimore o acolhimento, alinhando-se à sua missão de promover a saúde pública e o cuidado humanizado.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Finanças/Fazenda Municipal
  • Importância: A aquisição de um imóvel envolve um investimento significativo de recursos públicos. A Secretaria de Finanças é responsável pela gestão orçamentária, pela análise da viabilidade financeira da compra e pela liberação dos fundos necessários, garantindo a sustentabilidade fiscal do município.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: Qualquer transação de compra e venda de imóveis pelo poder público exige rigorosa análise jurídica. A Procuradoria é responsável por emitir pareceres legais, verificar a regularidade da documentação do imóvel e garantir que o processo de aquisição esteja em conformidade com a legislação vigente, protegendo os interesses do município.
  • Instituição: Conselho Municipal de Saúde
  • Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão de controle social que atua na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Embora não seja um destinatário direto da solicitação de compra, deveria ser informado e, eventualmente, consultado sobre a decisão, dada a relevância da Casa de Apoio para a rede de serviços de saúde e para a comunidade.