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Requerimento nº 631 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 visa beneficiar idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, visando garantir a dignidade da pessoa humana. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o tratamento adequado para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino, devido ao alto custo dos dispositivos e à importância do monitoramento contínuo para a saúde e permanência escolar. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 720 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Jataí/GO, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 720/2025 requer a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, com foco na substituição ou reparo de brinquedos danificados, recomplemento da areia e otimização da iluminação pública. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em assistência social para idosos e o outro em lazer e infraestrutura para crianças e famílias.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral para o município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a implantação da nova ILPI, embora mencione a cidade como um todo. O REQ 720/2025, por outro lado, é específico para o "Playground da Praça Jardim Paraíso", localizado no Setor Jardim Paraíso. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 720/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias que utilizam a Praça Jardim Paraíso para lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 720/2025 aponta para a insuficiência e debilitação da estrutura do playground infantil na Praça Jardim Paraíso, o desgaste e deterioração dos equipamentos, comprometendo a segurança e a utilização pelas crianças e famílias. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 655 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Jataí/GO, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 655/2025 pede a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça Adalto Assis Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em assistência social para idosos e o outro em lazer e infraestrutura para crianças e a comunidade em geral.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova ILPI, embora mencione a cidade como um todo. O REQ 655/2025, por outro lado, especifica claramente a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia, como a localidade a ser beneficiada. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 655/2025 tem como beneficiários as crianças e a população em geral da Vila Sofia, que utilizarão a praça revitalizada e o playground. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 655/2025 aponta a insuficiência da estrutura atual da praça para atender às necessidades de lazer infantojuvenil, a ausência de playground e a importância de um ambiente seguro para socialização e desenvolvimento motor infantil. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 651 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 651/2025 pede estudo de viabilidade para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com o objetivo de incluir arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em relação a acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade. Em contrapartida, o REQ 651/2025 é específico para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área adjacente.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 651/2025 visa beneficiar a comunidade em geral, especialmente famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, que usufruiriam das novas áreas de lazer e esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, protegendo os direitos dos idosos. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a redução do espaço atual da Praça do Fusca, a alta frequência de moradores e a carência de áreas de lazer e esporte na região, propondo a utilização de uma área pública adjacente. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 251 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 251/2025 pede a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 123/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura social (casa de acolhimento para idosos) em Jataí como um todo, enquanto o REQ 251/2025 trata de um serviço de transporte público que abrange toda a comunidade jataiense nos dias especificados. Não há uma especificação de uma localidade menor dentro do município que seja comum a ambos.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 251/2025 tem como beneficiários a comunidade jataiense em geral, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de deslocamento nos finais de semana e feriados. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 251/2025 aponta a importância do transporte público para a mobilidade urbana, as dificuldades de deslocamento da população nos finais de semana e feriados, e os benefícios para estudantes, trabalhadores e famílias. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 617 de 2025
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19/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 617/2025 pede a revitalização da Praça Duque de Caxias, com manutenção, restauração de elementos originais (busto, bancos) e melhorias paisagísticas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município (vagas para idosos), sem especificar uma localidade para a nova unidade, enquanto o REQ 617/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a Praça Duque de Caxias.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 617/2025 tem como beneficiários os frequentadores e a população em geral que utiliza a Praça Duque de Caxias, além de valorizar o patrimônio histórico e cultural do município. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, o que fere o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 617/2025 fundamenta-se nas solicitações de moradores preocupados com a conservação da Praça Duque de Caxias, destacando seu valor histórico, cultural e sua importância como ponto de encontro e na dinâmica urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 58 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 058/2026 pede estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário, com o objetivo de oferecer um espaço para reuniões, eventos e velórios. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova casa de acolhimento. O REQ 058/2026, por outro lado, especifica claramente o "povoado da Estância" como a localidade para a construção do Centro Comunitário. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de acolhimento. O REQ 058/2026 tem como beneficiários os moradores do povoado da Estância, que necessitam de um espaço comunitário. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a necessidade de um espaço adequado para a comunidade do povoado da Estância realizar atividades sociais, eventos e velórios, devido à inadequação de suas residências e à necessidade de deslocamento para outras regiões. As justificativas são diferentes.
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Requerimento nº 611 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um busca a criação de um novo serviço, enquanto o outro visa a permanência de um serviço já existente através da aquisição de seu espaço físico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), sem especificar uma localidade interna. O REQ 611/2025, embora também não especifique um endereço exato, foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, implicando uma localização mais definida para o serviço em questão. A diferença reside na generalidade de um e na especificidade do local de um serviço no outro.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade de um serviço essencial (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos) diante da intenção do proprietário em vender o imóvel alugado e da inexistência de alternativas na região. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar o número de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 042/2026 pede a adoção de providências urgentes para emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 042/2026 especifica a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, enquanto o REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos em Jataí/GO de forma geral, sem delimitação geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente a população em geral que se beneficia de serviços de acolhimento. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, com destaque para os moradores do Cidade Jardim I (feira coberta), crianças e adolescentes (conselho tutelar), famílias em luto (casa de velório) e a juventude/comunidade (ginásio de esportes). Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera angustiante e a necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de programas estaduais para construção de equipamentos públicos, a necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município nesses programas, e os impactos positivos na qualidade de vida da população através dos equipamentos mencionados. As justificativas são distintas e abordam problemas e oportunidades diferentes.
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Requerimento nº 783 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um voltado para o acolhimento de idosos e o outro para a viabilização de projetos habitacionais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade", "nossa Jataí"), enquanto o REQ 783/2025 especifica que o programa atenderá famílias que possuam lote dentro do "perímetro urbano do município de Jataí". Embora ambos se refiram à mesma cidade, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada, necessitando de projetos de construção. Os grupos beneficiados são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção, o que leva a obras irregulares e precárias. As razões para as solicitações são diferentes.
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