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Requerimento nº 583 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em relação a idosos, sem especificar uma localidade interna. O REQ 583/2025, embora também se refira ao município como um todo, foca em um evento específico (feiras da agricultura familiar) que pode ocorrer em diversas localidades dentro do município, mas não aponta uma área específica para a liberação de espaço.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 583/2025 tem como beneficiários os agricultores familiares e a comunidade em geral, que terão acesso a produtos frescos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na violação de direitos. A justificativa do REQ 583/2025 foca nas dificuldades de comercialização dos produtos da agricultura familiar, especialmente em condições climáticas adversas, e na necessidade de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 582 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 582/2025 pede a reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado de duas praças específicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a um benefício para o município de Jataí/GO em geral, com a criação de uma nova unidade de acolhimento. O REQ 582/2025 especifica duas localidades dentro do município: a Praça Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e a Praça Tenente Diomar Menezes. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente toda a população de Jataí pela ampliação dos serviços de assistência social. O REQ 582/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza as praças mencionadas, e também o próprio município pela preservação do patrimônio público. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo direitos fundamentais. A justificativa do REQ 582/2025 aponta para a morte gradativa do gramado e plantas nas praças durante o período de estiagem, a insuficiência da irrigação atual e os prejuízos ambientais e financeiros decorrentes. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 577 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 577/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres em frente a uma clínica específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a nova unidade de acolhimento, apenas que seja em Jataí. O REQ 577/2025, por outro lado, especifica uma localidade exata: Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, em Jataí/GO. As localidades, embora ambas no mesmo município, não são as mesmas em termos de foco do pedido.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 577/2025 tem como beneficiários as crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, seus familiares e a equipe técnica da clínica, além de todos os pedestres que utilizam a área. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 577/2025 foca na necessidade de segurança viária para pacientes com necessidades especiais e seus acompanhantes em frente a uma clínica, devido ao fluxo de pessoas e veículos. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 559 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e garantir um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 559/2025 pede a instalação de luminárias em vias públicas específicas (Rua PS-12 e Rua PS-18). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, buscando a implantação de uma nova unidade de acolhimento em Jataí. O REQ 559/2025 especifica a localidade como as Ruas PS-12 e PS-18, no Residencial Portal do Sol, dentro do município de Jataí/GO. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, e indiretamente a população em geral que se beneficia de um serviço social ampliado. O REQ 559/2025 tem como beneficiários os empresários e trabalhadores do DIMPE II e os transeuntes das Ruas PS-12 e PS-18, que necessitam de segurança e melhor visibilidade noturna. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 559/2025 fundamenta-se na falta de iluminação pública nas ruas mencionadas, que causa transtornos, riscos à segurança, dificulta o deslocamento noturno e impacta negativamente os empresários locais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 43 de 2026
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e garantir um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 043/2026 pede um aditivo contratual para a implementação de uma linha de ônibus para o transporte coletivo de passageiros.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí/GO em geral, com foco na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos no município. O REQ 043/2026 especifica a localidade como sendo o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí, solicitando transporte entre estes dois pontos.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 043/2026 tem como beneficiários os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de transporte para a sede do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 043/2026 aponta a carência de transporte público para os moradores de Naveslândia, dificultando o acesso a serviços básicos e onerando as famílias.
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Requerimento nº 787 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária (IPTU). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO", "nossa cidade"), enquanto o REQ 787/2025 especifica a necessidade de espaços em "áreas urbanas privadas" dentro do município, sem delimitar uma região específica, mas com foco em resolver o problema do estacionamento irregular em vias públicas e residenciais. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a aplicação do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 787/2025 beneficia os motoristas de caminhões e carretas, os proprietários de terrenos ociosos e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no cumprimento do Estatuto do Idoso e da dignidade humana. A justificativa do REQ 787/2025 aponta o aumento da circulação de caminhões sem espaços adequados, o estacionamento irregular em vias públicas, o impacto na mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos moradores, além de valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 739 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 739/2025 pede estudo de viabilidade para fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, através de parcerias com a Caixa Econômica Federal, visando facilitar o acesso à moradia própria para esses profissionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, que buscam adquirir sua casa própria. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na necessidade de atender a uma demanda crescente, protegendo os direitos dos idosos. A justificativa do REQ 739/2025 aponta a dificuldade de moradia para profissionais da segurança pública, o impacto na segurança do município e a importância de oferecer condições dignas para a fixação desses servidores. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 674 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma é para um serviço social de acolhimento e a outra para uma melhoria de infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma solicitação para o município de Jataí/GO em geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 674/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localizações abordadas são diferentes, sendo uma genérica para o município e a outra específica para uma rua e bairros determinados.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e pessoas idosas que utilizam a ponte e a passarela, buscando maior segurança e mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança de pedestres, dificulta a mobilidade urbana, impede o tráfego simultâneo de pessoas e contraria princípios de acessibilidade, além de ser uma ligação essencial entre bairros. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 406 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, destinado ao recebimento e distribuição de doações de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover melhorias habitacionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando melhorias habitacionais através da doação de materiais de construção. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício de materiais de construção e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social para famílias carentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 349 de 2025
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19/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que visa firmar parcerias com o setor privado para disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter a limpeza e promover ações de lazer e cultura em praças públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 aborda uma necessidade geral do município em relação ao acolhimento de idosos, sem especificar uma localidade particular dentro da cidade. O REQ 349/2025, embora também se refira ao município como um todo, foca em ações a serem implementadas em praças públicas, que são espaços de uso coletivo distribuídos pela cidade, mas sem delimitar uma praça específica.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 349/2025 visa beneficiar toda a população do município através da inclusão digital, segurança e revitalização de espaços públicos, além de empresas e entidades que aderirem ao programa. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso e preceitos de dignidade humana. A justificativa do REQ 349/2025 aponta para a necessidade de inclusão digital, revitalização urbana, segurança e promoção de lazer e cultura em espaços públicos, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões para os pedidos são distintas.
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