Requerimento nº 43 de 2026

REQ 43/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:12
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"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/02/2026

Protocolo

76/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:13

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 (11 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 24 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
24 de Fevereiro de 2026 24 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 24 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
24 de Fevereiro de 2026 24 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 24 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O vereador Abimael Souza Silva, em sua solicitação, demonstra a importância de garantir o direito de ir e vir dos moradores de Naveslândia. A criação de uma linha de ônibus é fundamental para que a comunidade tenha acesso a serviços básicos como bancos, comércios e órgãos públicos, além de reduzir os custos com transporte. Essa ação promove a inclusão social e melhora a qualidade de vida, integrando a zona rural ao centro urbano de Jataí. A aprovação do aditivo contratual é um passo crucial para garantir essa mobilidade e cidadania.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Desenvolvimento Econômico e Social Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Povoado de Naveslândia (Povoado) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, como gestor máximo do município, é o principal responsável por garantir o bem-estar da população. A implementação do aditivo contratual para o transporte público em Naveslândia impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, facilitando o acesso a serviços essenciais e promovendo a integração da comunidade com a cidade. Nome: Representantes Legais e Secretarias Competentes Cargo: Representantes e Secretários Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Os representantes legais e secretarias competentes são responsáveis por viabilizar a execução das políticas públicas. A análise e aprovação do aditivo contratual por esses agentes é crucial para garantir que a linha de ônibus seja implementada, atendendo às necessidades de mobilidade da população de Naveslândia.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Assistência Social Importância: A Secretaria de Assistência Social pode atuar na identificação e apoio às famílias de baixa renda que dependem do transporte público, garantindo que tenham acesso aos serviços e programas sociais. Instituição: Secretaria de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode se beneficiar da linha de ônibus para facilitar o acesso dos estudantes de Naveslândia às escolas e universidades em Jataí, garantindo a frequência escolar e o desenvolvimento educacional.