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REQ 697/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael quer Casamento Comunitário em 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

697

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

31/10/2025

Protocolo

1120/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025
Data: 6 de Novembro de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
6 de Novembro de 2025
6 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
6 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
6 de Novembro de 2025
6 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
31 de Outubro de 2025
31 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 de Outubro de 2025
31 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral O Casamento Comunitário é uma iniciativa simples, mas de grande impacto social. Ele permite que casais que talvez não tivessem condições de arcar com os custos de uma cerimônia formal possam oficializar sua união, garantindo direitos civis e promovendo a inclusão. Para o Prefeito e a Secretária de Desenvolvimento Social, apoiar essa ação significa cumprir o papel da prefeitura de cuidar das pessoas, oferecendo um serviço que melhora a vida de muitas famílias. É uma forma de a gestão pública mostrar que se importa com o bem-estar e a dignidade dos seus cidadãos, fortalecendo os laços comunitários e promovendo a justiça social de maneira prática e acessível.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Qualidade de Vida
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Jataí/GO (Município)
  • Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela implementação de políticas públicas e programas sociais. A realização do Casamento Comunitário depende de sua autorização e alocação de recursos, sendo fundamental para promover a inclusão social e o bem-estar da população, alinhando-se com os objetivos da gestão municipal.
  • Nome: ALESSANDRA ASSIS
  • Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Jataí
  • Importância: A Secretária é a gestora direta das políticas de assistência social e cidadania do município. O Casamento Comunitário se encaixa perfeitamente nas atribuições de sua pasta, pois visa facilitar o acesso a direitos, promover a formalização de uniões e fortalecer os laços familiares, contribuindo diretamente para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Finanças/Fazenda
  • Importância: Responsável pela alocação orçamentária e gestão dos recursos necessários para a realização do evento, garantindo sua viabilidade financeira e a correta aplicação dos fundos públicos.
  • Instituição: Secretaria de Comunicação
  • Importância: Essencial para divulgar o evento à população, alcançando os potenciais beneficiários e garantindo a participação massiva, além de promover a transparência e a imagem da gestão municipal.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município (ou Secretaria de Assuntos Jurídicos)
  • Importância: Para garantir a legalidade de todo o processo, desde a elaboração de termos de parceria com o Cartório de Registro Civil até a conformidade com a legislação civil e municipal, assegurando a segurança jurídica do evento.
  • Instituição: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
  • Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, pode oferecer diretrizes, fiscalizar a execução e legitimar a iniciativa, assegurando que o programa atenda às reais necessidades da população e esteja alinhado com as políticas de assistência social.