Requerimento nº 288 de 2026

REQ 288/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 15:55
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael pede fortalecimento de programas sociais

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

288

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/06/2026

Protocolo

499/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:04

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 (19 de Junho de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 Data: 12 de Agosto de 2026 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2026 12 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Guilherme Alves. 12 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Guilherme Alves.
12 de Agosto de 2026 12 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2026 11 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2026 11 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Junho de 2026 19 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 19 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Junho de 2026 19 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 19 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este pedido busca garantir que as famílias em Jataí que mais precisam recebam o apoio necessário. A ideia é que a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, estude e amplie programas que ajudem essas pessoas a ter o básico para viver com dignidade, como comida, moradia e oportunidades de trabalho. Isso é importante para diminuir as diferenças sociais, fortalecer os laços entre as pessoas e ajudar essas famílias a se tornarem mais independentes, melhorando a vida de todos na cidade.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Desenvolvimento Econômico e Social Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Município de Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Prefeito Municipal de Jataí Cargo: Prefeito Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e tem a responsabilidade de implementar políticas públicas, incluindo aquelas voltadas para a assistência social. A solicitação visa garantir que o executivo realize estudos e tome ações concretas para apoiar famílias vulneráveis, o que é fundamental para a gestão e o bem-estar da população. Nome: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cargo: Secretário(a) Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Esta Secretaria é o órgão diretamente responsável pela execução de programas e políticas de assistência social. A solicitação é crucial para que a secretaria planeje e amplie suas ações, garantindo que os recursos e serviços cheguem efetivamente às famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão e dignidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Assistência Social Importância: Este conselho tem papel fiscalizador e deliberativo sobre as políticas de assistência social, podendo contribuir com a avaliação e o aprimoramento dos programas solicitados. Instituição: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na área social Importância: Muitas OSCs já realizam trabalhos de apoio a famílias vulneráveis e podem ser parceiras na implantação e ampliação dos programas, além de oferecerem expertise e capilaridade. Instituição: Ministério Público Estadual Importância: O Ministério Público pode atuar na defesa dos direitos sociais e na fiscalização do cumprimento das políticas públicas, garantindo que as ações de apoio às famílias vulneráveis sejam efetivamente implementadas.