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Requerimento nº 406 de 2025
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28/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo distribuição de benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais, acompanhamento familiar e qualificação profissional. Já o REQ 406/2025 propõe a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, que receberia doações para, posteriormente, distribuí-las a famílias vulneráveis para melhorias habitacionais. Embora ambos visem ajudar famílias em vulnerabilidade, os benefícios diretos são distintos: o primeiro foca em assistência social geral e o segundo em auxílio material para habitação.
- Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) que permitam uma comparação mais granular, mas o escopo geográfico é o mesmo.
- Beneficiários: Ambos os textos têm como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o REQ 288/2026 trata de um grupo mais amplo de necessidades sociais, enquanto o REQ 406/2025 direciona o benefício de forma mais específica para a melhoria habitacional.
- Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 centra-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade. O REQ 406/2025 justifica-se pelo fomento à solidariedade, combate ao desperdício e promoção da justiça social através de melhorias habitacionais, além de aproveitar recursos que seriam descartados. As justificativas abordam aspectos diferentes do problema da vulnerabilidade social.
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Requerimento nº 735 de 2025
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28/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Já o REQ 735/2025 requer a implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Embora ambos visem o auxílio a grupos vulneráveis, os benefícios são distintos: um focado em assistência social geral para famílias e o outro em reintegração econômica para mulheres vítimas de violência.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste quesito.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social de forma ampla. O REQ 735/2025 tem um público específico: mulheres vítimas de violência doméstica. Portanto, os beneficiários não são os mesmos, apesar de poder haver sobreposição entre os grupos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 aponta a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas, promovendo inclusão social e superação de vulnerabilidade. A justificativa do REQ 735/2025 foca na violência doméstica, na dependência econômica como fator que perpetua o ciclo de agressões e na necessidade de autonomia financeira e reintegração produtiva para as vítimas. As justificativas, embora ambas ligadas a aspectos sociais, apresentam motivos e focos de intervenção diferentes.
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Requerimento nº 335 de 2025
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28/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com foco em assistência social, benefícios eventuais, cestas básicas e acompanhamento familiar. Já o REQ 335/2025 pede a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando a moradia digna. Embora ambos visem o bem-estar de famílias vulneráveis, os benefícios solicitados são distintos: um foca em assistência social geral e o outro em aquisição de terra para moradia.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há especificação de bairros, ruas ou regiões mais detalhadas em nenhum dos textos, portanto, a localidade geográfica é a mesma em ambos os casos.
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Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os textos são famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do município. No entanto, o REQ 335/2025 especifica um critério de renda (até três salários mínimos), o que delimita o público-alvo de forma mais restrita em comparação ao REQ 288/2026, que aborda "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" de forma mais ampla.
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Justificativa: As justificativas apresentadas compartilham a preocupação com a dignidade e a melhoria das condições de vida das famílias jataienses. O REQ 288/2026 foca na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência. O REQ 335/2025, por sua vez, argumenta a importância da moradia como direito fundamental e a dificuldade de acesso à terra para construção, que perpetua o ciclo de vulnerabilidade. As justificativas são alinhadas em seu propósito social, mas diferem nos problemas específicos que buscam solucionar.
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Requerimento nº 113 de 2025
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28/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em um sentido amplo, abrangendo assistência social geral. Já o REQ 113/2025 pede especificamente a criação de um programa social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências para famílias carentes, similar ao "Cheque Moradia". Há uma diferença substancial na natureza do benefício: um é amplo e o outro é específico para moradia.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social ou carentes. No entanto, o REQ 288/2026 tem um escopo mais genérico, enquanto o REQ 113/2025 foca em famílias que necessitam de auxílio para reforma e ampliação de suas residências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 foca no fortalecimento da rede de proteção social e na garantia de condições mínimas de subsistência e dignidade. A justificativa do REQ 113/2025, por sua vez, concentra-se na importância da moradia digna e na necessidade de melhorias estruturais nas residências, com ênfase na segurança, salubridade e conforto, além do impacto econômico no setor da construção civil. As razões apresentadas são distintas devido à natureza dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 783 de 2025
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20/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em extrema vulnerabilidade social, abrangendo aspectos como distribuição de benefícios, cestas básicas, auxílios emergenciais e acompanhamento familiar. Em contrapartida, o REQ 783/2025 foca especificamente na criação e implementação de um programa de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Embora ambos visem o amparo de famílias vulneráveis, a natureza do benefício é distinta: um é mais amplo e assistencial, o outro é direcionado à habitação e sua legalização.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam explicitamente o "Município de Jataí" como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas nesse aspecto.
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Beneficiários: Ambos os textos destinam seus pedidos a "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" ou "situação de vulnerabilidade social". Há uma clara intenção de beneficiar o mesmo público-alvo, ainda que os critérios de elegibilidade possam ter nuances específicas em cada um.
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Justificativa: As justificativas convergem na necessidade de amparar famílias em condições precárias. O REQ 288/2026 enfatiza a insuficiência de renda, insegurança alimentar e acesso à moradia, buscando fortalecer a rede de proteção social de forma geral. O REQ 783/2025, por sua vez, detalha a dificuldade de acesso a projetos de construção e acompanhamento técnico para regularização e segurança habitacional, focando na garantia do direito à moradia digna através de planejamento adequado. As motivações são correlatas, mas o REQ 783/2025 apresenta uma justificativa mais específica e técnica relacionada à área da construção civil.
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Requerimento nº 253 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Já o REQ 253/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de atender mães trabalhadoras. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social ampla e o outro em questões de horários de creches.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 visa beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em geral. O REQ 253/2025 tem como beneficiárias específicas as mães trabalhadoras que necessitam conciliar jornada de trabalho com o horário dos CMEIs. Embora ambos se refiram a grupos sociais, os beneficiários diretos e o escopo da assistência são diferentes.
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Justificativa: O REQ 288/2026 justifica o pedido pela necessidade de fortalecer a rede de proteção social, combater a insuficiência de renda, insegurança alimentar e falta de moradia adequada. O REQ 253/2025 justifica a solicitação pela dificuldade que mães trabalhadoras enfrentam para buscar os filhos nos CMEIs, o que pode levar à perda de empregos e impactar o sustento das famílias. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas de naturezas distintas.
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Requerimento nº 600 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Já o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 288/2026 foca no "Município de Jataí" como um todo, sem especificar um bairro ou setor. Em contrapartida, o REQ 600/2025 é direcionado especificamente para o "Setor Cidade Jardim II". Há, portanto, uma diferença na abrangência e especificidade da localidade visada.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" do município. O REQ 600/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim II, com ênfase nas crianças e jovens. Embora ambos visem à melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos de beneficiários são diferentes em suas necessidades imediatas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir subsistência e dignidade a famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 600/2025 aponta para a importância do esporte e lazer para o desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida, com foco na oferta de um espaço seguro para atividades físicas no setor específico. As razões apresentadas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 322 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí, com foco em assistência social e benefícios eventuais. Já o REQ 322/2025 requer a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, visando tratamento, reintegração e prevenção. Embora ambos visem o bem-estar social, a natureza específica dos benefícios é distinta.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O REQ 322/2025 foca em pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Há uma sobreposição parcial, pois pessoas em situação de dependência química podem também se encontrar em vulnerabilidade social, mas o foco primário e a definição do público-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 288/2026 centra-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, assegurar atendimento a quem enfrenta graves dificuldades socioeconômicas e garantir condições mínimas de subsistência. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança, e propõe a institucionalização de um programa contínuo e integrado para o tratamento e reintegração. As justificativas, embora ambas apontem para problemas sociais, detalham problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 196 de 2026
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Em contrapartida, o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 288/2026 abrange todo o Município de Jataí. Já o REQ 196/2026 foca em uma localidade específica: o Bairro Popular e setores adjacentes. Há uma diferença clara no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em âmbito municipal. O REQ 196/2026, por sua vez, visa beneficiar os moradores do Bairro Popular e setores adjacentes, com foco na descentralização do acesso a produtos e fomento à economia local. O público-alvo é diferente, tanto em termos de necessidade quanto de localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas. Já o REQ 196/2026 justifica o pedido pela necessidade de descentralizar o acesso a produtos hortifrutigranjeiros de qualidade, fomentar a economia local e proporcionar comodidade aos moradores do Bairro Popular, além de atuar como ponto de integração comunitária e segurança alimentar. As motivações, embora ambas voltadas ao bem-estar social, são direcionadas a problemas e públicos distintos.
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Requerimento nº 105 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí, visando fortalecer a rede de proteção social e assegurar atendimento a famílias com graves dificuldades socioeconômicas. Já o REQ 105/2025 pede a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), destinado a atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, com foco em acolhimento, atividades e serviços específicos para a população em situação de rua. Os benefícios são distintos: um abrange programas gerais de apoio a famílias em vulnerabilidade, enquanto o outro foca em uma estrutura física e serviço especializado para pessoas em situação de rua.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida pelas solicitações. Não há divergências geográficas neste ponto.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município de Jataí. O REQ 105/2025 foca na "população em situação de rua", que pode incluir famílias e indivíduos. Embora ambos tratem de públicos em vulnerabilidade, o REQ 105/2025 especifica um grupo particular (população em situação de rua) dentro do espectro mais amplo de vulnerabilidade abordado pelo REQ 288/2026.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 centra-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social geral do município e garantir condições mínimas de subsistência para famílias em dificuldades socioeconômicas. A justificativa do REQ 105/2025 detalha a função de um Centro POP, como um local de acolhimento, higiene, alimentação, emissão de documentos e atendimento psicossocial para pessoas em situação de rua, destacando a importância de um espaço dedicado a esse público específico e às violações de direitos que enfrentam. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios solicitados.
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