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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 288/2026 requer estudos técnicos e administrativos para a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 380/2026 especifica unidades de saúde dentro do município (UPA 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, UBS James Phillip Minelli, UBS Dr. Nestor Cury, UBS Prof. José Barros Cruz e Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa), enquanto o REQ 288/2026 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município, sem delimitação geográfica específica para além do âmbito municipal.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 tem como beneficiários os usuários das unidades de saúde mencionadas, visando melhorar a organização e o tempo de espera. O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 foca na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, além de controle administrativo. A justificativa do REQ 288/2026 aborda a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir atendimento a famílias em dificuldades socioeconômicas, combater a insuficiência de renda e insegurança alimentar, promovendo inclusão social e superação da vulnerabilidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 420 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a Declaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB). Já o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da entidade solicitante (Praça Dom Germano, nº 660, Centro), enquanto o REQ 288/2026 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade em todo o município, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), que ao ser declarada de utilidade pública, terá maior respaldo institucional. O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 foca na relevância cultural e religiosa das atividades da ACEPCB, especialmente a encenação da Paixão de Cristo, e seu papel no fortalecimento comunitário. A justificativa do REQ 288/2026 aborda a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas, e reduzir desigualdades. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 468 de 2026
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09/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 468/2026 solicita a recuperação de estradas vicinais. Já o REQ 288/2026 requer a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 468/2026 especifica a localidade como o Assentamento Gurita, na zona rural do município. O REQ 288/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a solicitação de programas sociais.
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Beneficiários: No REQ 468/2026, os beneficiários diretos são os moradores e produtores rurais do Assentamento Gurita, além dos estudantes que utilizam o transporte escolar. No REQ 288/2026, os beneficiários são as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 468/2026 foca na necessidade de melhores condições de trafegabilidade e segurança nas estradas rurais, impactadas por buracos e erosões, especialmente no período chuvoso. A justificativa do REQ 288/2026 aborda a necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir atendimento às famílias com graves dificuldades socioeconômicas, visando a subsistência e dignidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 471 de 2026
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09/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 471/2026 solicita a apuração de possíveis práticas abusivas na formação e comercialização de preços de combustíveis no município de Jataí, com foco em investigações e ações por parte do Ministério Público e outros órgãos. Já o REQ 288/2026 pede a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em extrema vulnerabilidade social no mesmo município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 471/2026 tem como beneficiários os consumidores de combustíveis do município de Jataí, buscando a proteção contra preços abusivos. O REQ 288/2026 visa beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí, através de programas de assistência social. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 471/2026 baseia-se na discrepância de preços de combustíveis em relação a municípios vizinhos e na necessidade de fiscalização para garantir a livre concorrência e os direitos do consumidor. A justificativa do REQ 288/2026 foca na necessidade de amparo para famílias em dificuldades socioeconômicas, visando a redução das desigualdades e a garantia de condições mínimas de subsistência. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita especificamente a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 288/2026 pede estudos técnicos e administrativos para a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
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Localidade: O REQ 325/2026 foca sua solicitação no Bairro Dom Abel, mencionando inclusive uma área pública específica próxima ao Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 288/2026, por sua vez, trata de um benefício para o "Município de Jataí" de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários são a população residente no Bairro Dom Abel e bairros adjacentes (Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima), além de novos moradores de empreendimentos habitacionais na região. Já o REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao aumento populacional e à carência de atendimento primário. A justificativa do REQ 288/2026 fundamenta-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e atender famílias em dificuldades socioeconômicas em todo o município.
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Requerimento nº 112 de 2025
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28/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a "implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social". Já o REQ 112/2025 busca a realização da "Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses", com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade abrangida pelos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 foca em "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social", um grupo específico que necessita de assistência. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias as "mulheres jataienses", com o objetivo de homenageá-las e discutir suas conquistas e desafios. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 288/2026 reside na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência a famílias em dificuldades. A justificativa para o REQ 112/2025 está ligada à celebração do Dia Internacional da Mulher, à necessidade de ações contínuas para a igualdade de gênero e ao reconhecimento do papel feminino na sociedade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 453 de 2026
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28/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 453/2026 solicita a instalação de decorações e iluminação natalinas em locais públicos específicos. Em contrapartida, o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 453/2026 especifica a instalação de decorações em quatro locais públicos distintos dentro do município de Jataí: Praça da Igreja São Sebastião, Praça Tanira Cruvinel de Uzeda (Vila Olavo), Canteiro Central da Av. Francisco Antônio (Conj. Estrela Dalva) e Praça do Bairro Dom Abel. Já o REQ 288/2026 trata de uma solicitação de âmbito municipal, sem especificar localidades ou bairros para a implantação dos programas de apoio social, focando em todo o "Município de Jataí".
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Beneficiários: O REQ 453/2026 visa beneficiar toda a população local onde as decorações serão instaladas, com foco em crianças, idosos e famílias que podem desfrutar do espírito natalino em suas próprias comunidades. O REQ 288/2026 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 453/2026 baseia-se na celebração do Natal, na inclusão social e valorização dos espaços comunitários, além do fomento ao comércio local. Já a justificativa do REQ 288/2026 foca na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas, e reduzir desigualdades sociais. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 192 de 2025
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28/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Já o REQ 192/2025 requer a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em assistência social direta e o outro em uma homenagem cívica.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao "Município de Jataí", que é a localidade geral. No entanto, o REQ 288/2026 visa beneficiar famílias em diversas áreas do município, sem especificar uma localidade pontual, enquanto o REQ 192/2025 foca em um evento a ser realizado na Câmara Municipal, sem delimitação geográfica específica para a homenagem em si.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários diretos as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 192/2025 tem como público de homenagem os "assistentes sociais" e, indiretamente, a sociedade que se beneficia do trabalho destes profissionais. Os grupos beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, combater a insuficiência de renda, insegurança alimentar e dificuldades de moradia, visando a inclusão social e superação da vulnerabilidade. A justificativa do REQ 192/2025 fundamenta-se na celebração de uma data importante para a profissão de assistente social, reconhecendo seu papel na promoção do bem-estar social e na defesa dos direitos humanos, além de promover a reflexão sobre a importância do serviço social. As justificativas abordam temas distintos.
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Requerimento nº 246 de 2026
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28/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município, abrangendo diversas formas de assistência. Em contraste, o REQ 246/2026 pede especificamente a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo (Valdemar Luiz dos Prazeres Junio, "Junão") em decorrência de um incêndio que destruiu seu estabelecimento comercial, com o objetivo de auxiliá-lo a reconstruir seu patrimônio e retomar suas atividades.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 288/2026 trata de uma política de âmbito municipal geral, sem delimitação geográfica específica interna. Já o REQ 246/2026 menciona uma localidade específica onde ocorreu o sinistro: a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, em Jataí-GO.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários um grupo amplo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social dentro do município. O REQ 246/2026, por sua vez, tem um beneficiário individualmente identificado: o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e atender às diversas dificuldades socioeconômicas enfrentadas por famílias em vulnerabilidade no município. A justificativa do REQ 246/2026 é a necessidade de auxílio emergencial a um cidadão específico devido a um dano material catastrófico (incêndio) em seu negócio, que comprometeu sua fonte de renda.
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Requerimento nº 353 de 2025
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí. Já o REQ 353/2025 requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 288/2026 abrange todo o Município de Jataí, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social. O REQ 353/2025 é específico para o Assentamento Rio Paraíso. As localidades de atendimento são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 288/2026, os beneficiários são as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social de todo o município. No REQ 353/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente para a realização de cerimônias fúnebres. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 foca na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, combater desigualdades e garantir condições mínimas de subsistência para famílias carentes. A justificativa do REQ 353/2025 baseia-se na necessidade da comunidade do Assentamento Rio Paraíso de um espaço digno e acessível para velórios, evitando deslocamentos. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes pedidos.
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