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REQ 518/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Kátia Carvalho
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

518

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/06/2025

Protocolo

810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Tramitações
6 de Agosto de 2025
6 de Agosto de 2025
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025.
6 de Agosto de 2025
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Único
Ação:
Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025.
30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento da Vereadora Kátia Carvalho é um passo essencial para melhorar a vida dos moradores de Naveslândia. Ao solicitar um estudo de viabilidade, ela busca que o Prefeito entenda exatamente quantas famílias precisam de moradia digna e onde é possível construir novas casas. É como fazer um raio-X da situação para saber o que realmente precisa ser feito. Isso permite que a Prefeitura use o dinheiro público de forma inteligente, investindo em projetos que realmente resolvam o problema da falta de moradias. Assim, o Prefeito demonstra seu compromisso em cuidar de todos os cidadãos de Jataí, garantindo que mais famílias tenham um lar seguro e uma vida melhor.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Finanças e Orçamento
  • Governança e Gestão Pública
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Povoado de Naveslândia (Povoado)
  • Jataí (Município)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura do Município de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo municipal, o Prefeito é o principal responsável pela formulação e execução das políticas públicas, incluindo os programas habitacionais. A realização do estudo de viabilidade solicitado é crucial para que ele possa tomar decisões informadas, alocar recursos de forma eficiente e planejar ações concretas para atender à demanda por moradias dignas no Povoado de Naveslândia, cumprindo seu compromisso com o bem-estar de todos os cidadãos do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Habitação ou Desenvolvimento Urbano
  • Importância: É o órgão diretamente responsável pela formulação, planejamento e execução das políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano do município, sendo fundamental para a condução de estudos de viabilidade e implementação de programas.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento
  • Importância: Encarregada do planejamento estratégico do município, incluindo o uso e ocupação do solo, infraestrutura e projetos de desenvolvimento, o que é essencial para analisar a viabilidade de novas áreas para moradias.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: Responsável pela gestão orçamentária e financeira do município, sua participação é vital para avaliar a viabilidade econômica dos programas habitacionais e a disponibilidade de recursos.
  • Instituição: Conselho Municipal de Habitação
  • Importância: Um órgão consultivo e deliberativo que representa a sociedade civil e o poder público, fundamental para garantir a participação social e a transparência na formulação e acompanhamento das políticas habitacionais.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Atua diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade social, podendo auxiliar na identificação do déficit habitacional e das famílias mais necessitadas, além de integrar as políticas de moradia com outras ações de inclusão social.