Requerimento nº 180 de 2026

REQ 180/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:01
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Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Marcos Patrick sugere caminhada em prol dos autistas

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

180

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/04/2026

Protocolo

293/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 (23 de Abril de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 Data: 5 de Maio de 2026 Aprovado Subscrições	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
5 de Maio de 2026 5 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. 5 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
5 de Maio de 2026 5 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 5 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Abril de 2026 23 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 23 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Abril de 2026 23 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 23 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de realizar anualmente uma caminhada em Jataí para conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma iniciativa muito importante. Ela busca promover a inclusão e o respeito, mostrando que todos merecem ter seus direitos garantidos e serem compreendidos pela sociedade. Ao envolver a comunidade, a prefeitura e a secretaria de saúde, essa ação fortalece as políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA e suas famílias, criando um ambiente mais acolhedor e com mais oportunidades para todos.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Saúde Pública Educação Qualidade de Vida Legislação e Normas Participação e Controle Social Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Goiás (Estado) Rio Verde (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, sua ação é fundamental para a instituição e implementação de políticas públicas, incluindo a realização anual da caminhada em prol das pessoas com TEA, garantindo recursos e apoio institucional. Nome: Dr. Élio Caetano de Assis Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Na sua função, é crucial para a articulação das ações de saúde relacionadas ao TEA, podendo direcionar recursos, promover campanhas de conscientização e integrar a caminhada às políticas de saúde existentes, além de garantir o apoio técnico e de profissionais da área. Nome: Presidente da Câmara Municipal de Jataí Cargo: Presidente da Câmara Municipal Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: É o destinatário direto do requerimento, responsável por dar encaminhamento à proposta, pautar a discussão no Plenário e, posteriormente, encaminhar a solicitação ao Poder Executivo, sendo peça chave na tramitação legislativa da proposta.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: A educação é um pilar fundamental na inclusão de pessoas com TEA. A secretaria pode colaborar na divulgação da caminhada nas escolas, promover palestras e atividades educativas sobre o tema, e integrar a conscientização sobre o TEA no currículo escolar. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social de Jataí Importância: A assistência social desempenha um papel vital no apoio a famílias com pessoas com TEA. A secretaria pode auxiliar na mobilização das famílias, oferecer suporte psicossocial e integrar a caminhada às ações de inclusão social já existentes. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jataí Importância: Este conselho tem a atribuição de zelar pelos direitos das pessoas com deficiência. Sua participação seria importante para fiscalizar a efetivação das políticas, propor melhorias e garantir que a caminhada e as ações subsequentes estejam alinhadas com as necessidades da comunidade TEA.