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Requerimento nº 272 de 2025
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23/04/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 272/2025 pede estudos de viabilidade para a criação de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal, visando garantir inclusão e igualdade de oportunidades para todas as pessoas com deficiência. Embora ambos visem a inclusão de pessoas com deficiência, a natureza dos benefícios é distinta: um é um evento anual específico, o outro é a criação de uma estrutura administrativa permanente.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí - GO. Não há divergências geográficas na localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 180/2026 foca especificamente nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O REQ 272/2025 tem um escopo mais amplo, beneficiando todas as pessoas com deficiência. Embora o TEA seja uma forma de deficiência, o segundo requerimento abrange um público maior.
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Justificativa: As justificativas de ambos os textos abordam a necessidade de inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, citando a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão. No entanto, o REQ 180/2026 detalha a importância da conscientização social e do combate ao preconceito através de um evento específico, enquanto o REQ 272/2025 argumenta pela necessidade de uma estrutura governamental dedicada para a formulação e implementação de políticas públicas abrangentes para pessoas com deficiência.
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Requerimento nº 659 de 2025
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23/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos: um foca em um evento de conscientização para um público específico, enquanto o outro propõe a criação de ambientes terapêuticos em unidades de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas. Portanto, neste aspecto, há uma coincidência.
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Beneficiários: O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, com um alcance mais amplo de conscientização social. O REQ 659/2025 foca em crianças que recebem atendimento pediátrico em unidades de saúde, buscando humanizar e acolher esse público durante o atendimento. Embora ambos visem o bem-estar de grupos específicos, os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. O REQ 659/2025 justifica a criação de espaços lúdicos pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, destacando o impacto positivo na redução de ansiedade e estresse, e citando experiências de outras cidades. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a proposta recebida, os motivos da não adesão, a existência de estudos e alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que necessitam de assistência à saúde. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, além de promover a conscientização social para a população em geral. Embora ambos se refiram a públicos dentro do município, os grupos específicos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores públicos sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde e a assistência à saúde. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na importância da conscientização social, inclusão e promoção de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de sucesso em outras localidades. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 229 de 2026
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19/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí-GO, visando conscientização social e inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 229/2026 foca na cidade de Goiânia-GO como local de atuação da equipe de apoio, embora o beneficiário seja de Jataí-GO. O REQ 180/2026 especifica a localidade de realização do evento como o município de Jataí-GO. Portanto, as localidades de atuação/realização são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 229/2026, os beneficiários diretos são os pacientes do município de Jataí-GO que necessitam de atendimento especializado em Goiânia-GO. No REQ 180/2026, os beneficiários são as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, residentes no município de Jataí-GO. Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o foco de atuação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 reside nas dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimento especializado em Goiânia, como falhas de comunicação e logística. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de promover conscientização, inclusão e políticas públicas para pessoas com TEA, citando exemplos de sucesso em outras cidades. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 224 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e contratos. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social e inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação dentro da própria Câmara Municipal, enquanto o REQ 180/2026 propõe uma ação pública a ser realizada no âmbito do município.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, que terá acesso a informações sobre as finanças municipais através da fiscalização legislativa. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e garantir transparência nas contas públicas. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na Constituição Federal, leis específicas sobre autismo e deficiência, e na importância da conscientização social e inclusão para pessoas com TEA. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 723 de 2025
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23/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 723/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 180/2026 foca em uma ação de conscientização para um público específico em todo o município, enquanto o REQ 723/2025 direciona a solicitação para as escolas públicas municipais dentro de Jataí. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco da ação difere.
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Beneficiários: O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, buscando conscientização e inclusão social. O REQ 723/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal, visando a prevenção da violência doméstica e familiar e a promoção da igualdade de gênero. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. A justificativa do REQ 723/2025 foca na prevenção da violência doméstica e familiar e na promoção da igualdade de gênero através da educação sobre a Lei Maria da Penha nas escolas, destacando o papel da educação na transformação social. As justificativas abordam temas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 230 de 2026
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26/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Não há especificação de sublocalidades dentro do município que permitam uma comparação mais granular, portanto, a localidade municipal é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todas as pessoas com deficiência, através de uma representação simbólica mais inclusiva. O REQ 180/2026 tem como beneficiário específico as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Embora ambos tratem de acessibilidade e inclusão, o público-alvo direto dos pedidos difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 se baseia na necessidade de modernizar e ampliar a representação da acessibilidade, abarcando diversas deficiências e reforçando a dignidade humana. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na importância de promover a conscientização, combater o preconceito e fortalecer políticas para pessoas com TEA, citando legislações específicas e exemplos de sucesso em outras localidades. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 191 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em um evento de conscientização e políticas públicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham como as áreas de intervenção, diretamente ligadas ao acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 180/2026, embora se refira ao município de Jataí como um todo para a instituição do evento, não delimita uma localidade específica para a realização da caminhada, que seria um evento de âmbito municipal.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar todos os pedestres, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham, melhorando sua mobilidade e acessibilidade. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando promover a inclusão e conscientização social para este grupo específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir segurança e mobilidade no acesso a um espaço público de lazer e convivência, citando a ausência de rampas como um obstáculo à acessibilidade universal e citando leis federais e o plano plurianual do município. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de conscientização social, combate ao preconceito e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre autismo e direitos das pessoas com deficiência, além de mencionar um evento similar em outra cidade. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 214 de 2026
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são distintos, um focado em gestão e avaliação de serviços de saúde e o outro em conscientização e inclusão social para um grupo específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geográfica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, visando a melhoria da qualidade do atendimento. O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, com o objetivo de promover conscientização e inclusão. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos e os objetivos de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, identificação de fragilidades e potencialidades, subsidiar a tomada de decisões dos gestores e fortalecer a transparência e o controle social. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na Constituição Federal e leis específicas que asseguram a proteção integral e inclusão das pessoas com deficiência, visando a conscientização social, combate ao preconceito e incentivo à construção de políticas públicas efetivas para o público com TEA. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas completamente distintas.
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Requerimento nº 188 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem geral à figura materna dentro do município, enquanto o REQ 180/2026 propõe uma ação específica (caminhada) a ser realizada no âmbito do município. A localidade é a mesma, mas a natureza da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os públicos-alvo são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de proteção, inclusão e promoção da dignidade das pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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