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Requerimento nº 361 de 2026
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01/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para custear despesas de participação de uma bailarina em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 361/2026 envolve uma localidade internacional (Buenos Aires, Argentina) como destino da beneficiária, enquanto o REQ 180/2026 foca em uma ação a ser realizada dentro do próprio município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiária direta a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e o professor Ricardo Junio Fernandes Fonte. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, visando a conscientização e inclusão social dentro do município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na oportunidade de desenvolvimento artístico e divulgação internacional da bailarina e do município. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 372 de 2026
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04/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade diretamente impactada pela solicitação. Já o REQ 180/2026 refere-se a uma ação a ser realizada no âmbito do município de Jataí, sem delimitar uma área geográfica específica para a caminhada, além do próprio município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, buscando promover a conscientização social e a inclusão. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção do patrimônio da unidade escolar, argumentando que um muro oferece maior segurança que o cercamento atual. A justificativa do REQ 180/2026 foca na conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 373 de 2026
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08/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para funcionamento de consultório na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são essencialmente distintos: um focado em infraestrutura de saúde e o outro em evento de conscientização e políticas públicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica uma localidade dentro do município: a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. Já o REQ 180/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitar uma área específica para a realização da caminhada anual, indicando um alcance municipal geral.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar diretamente a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, através do acesso a serviços de saúde. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em âmbito municipal, buscando promover conscientização e inclusão. Há uma diferença no público-alvo específico e no escopo do benefício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na demanda da população local, na necessidade de aproximar serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na Constituição Federal e leis específicas sobre direitos das pessoas com deficiência, visando conscientização social, combate ao preconceito e incentivo à construção de políticas públicas para pessoas com TEA. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2026
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02/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência da destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial afetado como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. O REQ 180/2026, por sua vez, refere-se à instituição de um evento anual em âmbito municipal, sem delimitação geográfica específica dentro do município para a realização da caminhada em si, mas sim para a política pública que ela representa.
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Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão). Já o REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, além de promover a conscientização social para a população em geral. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu comércio devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na promoção da inclusão, conscientização e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de sucesso em outras localidades. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 15 de 2026
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23/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são distintos em sua natureza e público-alvo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 180/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a caminhada, enquanto o REQ 015/2026 propõe que o programa de defesa pessoal seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais específica e dinâmica.
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Beneficiários: O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, com o objetivo de promover a conscientização social e inclusão. O REQ 015/2026 foca na segurança e empoderamento das mulheres, visando protegê-las contra assédio e violência. Os grupos beneficiados são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, combate ao preconceito e incentivo à construção de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência, e a necessidade de empoderamento através de autoproteção, detalhando os pilares do programa proposto (prevenção, técnicas de defesa e rede de proteção). As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, tratam de problemáticas distintas.
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Requerimento nº 322 de 2025
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23/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 180/2026 foca em uma ação de conscientização e inclusão para um público específico em todo o município, enquanto o REQ 322/2025 propõe a criação de um programa de atendimento que, embora municipal, pode ter focos de atuação específicos dentro da cidade, mas não é explicitamente delimitado a uma sub-região. A localidade genérica (município) é a mesma, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, com o objetivo de promover inclusão e conscientização. O REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, buscando seu resgate e reintegração. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas para pessoas com TEA, citando leis federais pertinentes e exemplos de sucesso em outras cidades. O REQ 322/2025 justifica a solicitação pela importância de abordar a dependência química e alcoólica como questão de saúde pública, propondo um programa estruturado para tratamento, reintegração e prevenção, inspirando-se em um programa de outro município. As justificativas refletem os diferentes problemas e soluções propostas.
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Requerimento nº 188 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem geral à figura materna dentro do município, enquanto o REQ 180/2026 propõe uma ação específica (caminhada) a ser realizada no âmbito do município. A localidade é a mesma, mas a natureza da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os públicos-alvo são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de proteção, inclusão e promoção da dignidade das pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 221 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização e inclusão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca em pacientes da rede pública municipal em geral, enquanto o REQ 180/2026, embora também para o município, especifica a ação (caminhada) como um evento anual para conscientização sobre o TEA. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, através de um evento de conscientização. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de promover conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de sucesso em outras cidades. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 216 de 2026
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14/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em memória e o outro em conscientização e inclusão social.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. Contudo, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade para a denominação do próprio público, deixando-a aberta, enquanto o REQ 180/2026 refere-se a uma ação que ocorrerá em âmbito municipal, sem delimitação geográfica interna específica. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a especificidade da localidade para o benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a comunidade de Jataí, ao perpetuar o legado de um cidadão notório. Já o REQ 180/2026 foca diretamente nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, além de promover a conscientização social para a população em geral. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 é a honra à memória e ao legado de contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, cultural e jurídico de Jataí. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de promover conscientização, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando amparos legais e exemplos de sucesso em outras localidades. As razões apresentadas para as solicitações não guardam semelhança.
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Requerimento nº 218 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", que visa a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo. Já o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um serviço que abrange todo o município para beneficiários específicos, enquanto o REQ 180/2026 propõe um evento anual que também se destina ao município como um todo, mas com um foco temático específico. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o ponto central de ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 180/2026 tem como público-alvo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, visando a conscientização e inclusão social. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os grupos específicos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para pessoas com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na promoção da conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, combatendo o preconceito e promovendo a dignidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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