Requerimento nº 191 de 2026

REQ 191/2026 - Requerimento

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REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

191

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

27/04/2026

Protocolo

312/2026 - 27 de Abril de 2026 às 13:41

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 (27 de Abril de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 28 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
28 de Abril de 2026 28 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 28 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
28 de Abril de 2026 28 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 28 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Abril de 2026 27 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 27 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
27 de Abril de 2026 27 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de 27 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres próximas ao Parque Instituto Samuel Graham é uma medida crucial para garantir que todos os cidadãos, especialmente pessoas com deficiência e idosos, possam desfrutar deste importante espaço de lazer com segurança e dignidade. Essa ação promove a inclusão social e o direito à mobilidade urbana, tornando a cidade mais acessível e em conformidade com as leis que protegem e garantem os direitos de todos. É um passo importante para uma Jataí mais acolhedora e com melhor qualidade de vida para seus habitantes.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Assistência Social e Inclusão Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Parque Instituto Samuel Graham (Espaço Público) Rua Léo Lince (Logradouro Público) Rua Tiradentes (Logradouro Público) Rua Professor Samuel Graham (Logradouro Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Marcos Patrick Cargo: Presidente da Câmara Municipal Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: Como Presidente da Câmara, é o destinatário inicial do requerimento, responsável por dar andamento ao processo legislativo e submetê-lo ao Plenário para apreciação e posterior encaminhamento. Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável pela execução das políticas públicas e pela implementação de obras e melhorias na infraestrutura urbana, sendo o principal agente para atender à demanda de implantação das rampas de acessibilidade. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Como Secretário responsável pela área de obras e planejamento urbano, é o executor direto das ações de infraestrutura, cabendo-lhe o planejamento técnico e a execução da implantação das rampas de acessibilidade solicitadas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Importância: Embora a Secretaria de Obras seja a executora, uma secretaria dedicada à mobilidade urbana teria um papel fundamental na fiscalização, planejamento e integração das políticas de acessibilidade e mobilidade no município. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: Este conselho representa os interesses das pessoas com deficiência e pode atuar como um importante fiscalizador e propositor de políticas que garantam a acessibilidade e a inclusão. Instituição: Associações de Moradores do Bairro Importância: As associações de moradores representam a comunidade local e podem reforçar a demanda, além de auxiliar na identificação de outras necessidades de acessibilidade na região do parque.