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REQ 659/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael propõe espaços lúdicos no atendimento pediátrico

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

659

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/10/2025

Protocolo

1061/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:24

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025
Data: 21 de Outubro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
21 de Outubro de 2025
21 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
21 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
21 de Outubro de 2025
21 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
21 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Outubro de 2025
14 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
14 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
14 de Outubro de 2025
14 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta do vereador Abimael Souza Silva é muito importante para as crianças de Jataí. Ao criar espaços divertidos e acolhedores nas unidades de saúde, como hospitais e UPAs, o objetivo é diminuir o medo e a ansiedade que as crianças sentem ao ir ao médico. Isso torna a experiência menos assustadora para elas e suas famílias. Para o Prefeito e o Secretário de Saúde, implementar esse programa significa oferecer um atendimento mais humano e de qualidade, mostrando cuidado com os pequenos cidadãos. É uma forma simples e eficaz de melhorar a saúde pública, valorizar a infância e integrar a comunidade na construção de um ambiente mais gentil para todos.
Temas Relacionados
  • Saúde Pública
  • Qualidade de Vida
  • Assistência Social e Inclusão
  • Participação e Controle Social
  • Convênios e Parcerias
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
  • Relações Institucionais
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico (Tipo de Prédio Público/Serviço)
  • Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) (Tipo de Prédio Público/Serviço)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito, ele detém o poder executivo para instituir programas municipais, alocar recursos e definir as prioridades da gestão. A implementação do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos impacta diretamente o bem-estar das crianças e a humanização dos serviços de saúde, sendo uma responsabilidade central da administração municipal.
  • Nome: Élio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário de Saúde
  • Instituição: Secretaria de Saúde de Jataí
  • Importância: Como Secretário de Saúde, ele é o gestor direto da rede pública de saúde do município, incluindo as unidades com atendimento pediátrico. A criação e manutenção de espaços lúdicos nas unidades de saúde estão sob sua alçada para aprimorar a qualidade do atendimento, reduzir o estresse infantil e promover um ambiente mais acolhedor, alinhado às diretrizes de humanização da saúde.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Poderia colaborar na elaboração de atividades lúdicas educativas ou na promoção de campanhas de arrecadação de materiais, integrando a iniciativa com o desenvolvimento infantil e a educação.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: O programa visa a humanização e o acolhimento infantil, temas diretamente ligados à assistência social. A secretaria poderia auxiliar na identificação de crianças em situação de vulnerabilidade e na promoção do bem-estar familiar.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
  • Importância: Como órgão fiscalizador e promotor dos direitos da criança e do adolescente, o CMDCA seria um parceiro fundamental na validação, acompanhamento e divulgação do programa, garantindo que os direitos das crianças sejam respeitados no ambiente de saúde.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Importância: Poderia contribuir com a expertise em atividades lúdicas, artísticas e recreativas, além de potencialmente fornecer materiais ou promover eventos para arrecadação de brinquedos e livros.