Requerimento nº 415 de 2026

REQ 415/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 06:08
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Solicita a elaboração do Plano de Contingência do período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

415

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

07/10/2026

Protocolo

710/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:19

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1193/2026 (6 de Outubro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A segurança e o bem-estar dos cidadãos de Jataí são prioridade. A proposta de criar um plano para lidar com as chuvas, fortalecer a Defesa Civil e se conectar a programas estaduais é um passo inteligente. Isso significa que a prefeitura estará mais preparada para evitar alagamentos, proteger casas e famílias, e avisar a todos sobre os perigos. Ao agir antes que os problemas aconteçam, a cidade economiza recursos e, o mais importante, salva vidas e protege o patrimônio de todos. É uma medida que demonstra cuidado e responsabilidade com o futuro da comunidade.
Temas Relacionados	Gerenciamento de Riscos Segurança Pública e Defesa Civil Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Assistência Social e Inclusão Governança e Gestão Pública Relações Institucionais Convênios e Parcerias	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão e execução das políticas públicas, incluindo aquelas voltadas para a segurança e bem-estar da população em situações de risco, como as causadas pelo período chuvoso. A adoção das medidas solicitadas é crucial para a proteção do patrimônio e da vida dos cidadãos. Nome: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Cargo: Secretário Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A elaboração do Plano de Contingência e o mapeamento de pontos críticos de alagamento e erosão são de sua competência direta, impactando o planejamento urbano e a infraestrutura da cidade. Sua atuação é fundamental para a prevenção de danos materiais e para a garantia da mobilidade urbana durante as chuvas. Nome: Secretário Municipal de Meio Ambiente Cargo: Secretário Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O período chuvoso pode agravar problemas ambientais como erosão e alagamentos. A atuação deste secretário é importante para integrar as ações de contingência com as políticas de preservação ambiental e gestão de recursos hídricos, garantindo a sustentabilidade das medidas. Nome: Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Cargo: Secretário Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A definição de locais de abrigo e apoio às famílias desalojadas é uma responsabilidade direta desta secretaria. Sua atuação é vital para garantir a assistência humanitária e o suporte social às populações mais vulneráveis afetadas pelas chuvas. Nome: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Cargo: Coordenadoria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O fortalecimento desta Coordenadoria, com equipes de plantão e meios para resposta rápida, é essencial para a operacionalização do Plano de Contingência e para a gestão de emergências. A implantação de canais de alerta também é de sua responsabilidade, garantindo a comunicação efetiva com a população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil do Estado de Goiás Importância: Embora o texto mencione a adesão ao programa estadual, a Defesa Civil Estadual pode ser uma destinatária direta de solicitações de apoio técnico e operacional para a elaboração e implementação do plano municipal, além de atuar em conjunto em situações de maior gravidade. Instituição: Goinfra Importância: Como órgão responsável por infraestrutura rodoviária estadual, a Goinfra pode ser envolvida em ações de prevenção e resposta a alagamentos e erosões que afetem vias de acesso importantes para o município, especialmente em rotas de escoamento e acesso a áreas de risco. Instituição: Saneago Importância: A Saneago, como companhia de saneamento, tem papel fundamental na prevenção de alagamentos relacionados a problemas de drenagem e esgoto. Sua participação ativa nas ações de contingência pode mitigar riscos de contaminação e problemas de infraestrutura hídrica. Instituição: Companhia Energética de Goiás (Celg/Enel) Importância: A concessionária de energia elétrica é um parceiro importante em planos de contingência, pois eventos climáticos extremos podem afetar o fornecimento de energia. A coordenação com a empresa é necessária para garantir a segurança e a continuidade dos serviços essenciais. Instituição: Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas (CIMEH/GO) Importância: O CIMEH é crucial para o fornecimento de dados e previsões meteorológicas e hidrológicas, que são a base para a elaboração de planos de contingência e para a emissão de alertas à população. Sua integração formaliza o acesso a informações vitais.